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Audiência Pública: “Qualificação de Jovens em Época de Pandemia"

Florianópolis - Em meio a pandemia da Covid-19 que segue em fase de enfrentamento com altas e baixas de incidência há sete meses no Brasil, num cenário de instabilidade econômica, desemprego e incertezas, embora com sinais de retomada gradual, está o futuro de centenas de jovens aprendizes. Em alguns estados da Federação, houve uma queda de quase 10% no total de contratações. Santa Catarina, embora exemplo na estabilidade com menos de 1% de demissões, tem pouco mais de 50% das cotas cumpridas. Num total de 50.291 vagas obrigatórias, 25.217 estão preenchidas.

Considerando que no cenário da pandemia e das diversas normatizações editadas neste período, muitas foram as dúvidas que surgiram nas empresas e nas entidades qualificadoras, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e demais entidades ligadas ao Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), conclamam empregadores para a Audiência Pública “Qualificação de Jovens em Época de Pandemia" que será realizada no dia 27.11.2020, das 13 às 17h, no canal do Youtube do FETI-SC.

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MPT-SC anuncia regras para retomada gradual das atividades presenciais

Nesta etapa preliminar, os serviços voltam a funcionar com horário reduzido, no dia 03 de novembro, das 13h às 17h

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) retomará, de forma gradual e sistemática, as atividades presenciais, a partir de 03/11/2020, observando os critérios técnicos e as normas estabelecidas pelos órgãos sanitários e de saúde relacionados à prevenção da Covid-19. O atendimento será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A Portaria PRT12 nº 240/2020 foi assinada na segunda-feira (26) e trata da etapa preliminar da retomada das atividades em todas as Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª (sede e PTMs). O retorno envolve as áreas finalística e administrativa, procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, terceirizadas e terceirizados, com exceção dos que integram os grupos de risco que permanecerão em home office, bem como o público externo.

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MPT-SC notifica empresas para que promovam o afastamento remunerado das gestantes do trabalho durante a pandemia de COVID-19

Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte em gestantes e no pós-parto por COVID 19, responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo de risco.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, sem prejuízo da remuneração.

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