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MPT reforça promoção da inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho

Publicações nas redes sociais marcam Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março

Brasília – Nos últimos cinco anos, foram recebidas 896 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. Para coibir essa violação e reforçar a importância da promoção da inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho, o MPT realiza essa semana uma série de publicações nas redes sociais que marcam o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março.

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TV Catarina é condenada em ação civil pública do MPT por atrasar salários desde 2015

Florianópolis - A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação da TV Catarina — principal afiliada da Rede Bandeirantes de Santa Catarina — pelo atraso recorrente no pagamento das verbas salariais de seus jornalistas, desde 2015. Além de quitar as dívidas sob pena de multa de R$ 500 a cada empregado, a empresa terá de pagar R$ 50 mil a título de indenização por danos morais coletivos.

Os atrasos frequentes foram denunciados pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina em 2016 ao Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), que propôs ação civil pública contra a emissora. Dentre as irregularidades, o procurador Acir Alfredo Hack apurou nos autos do processo, atrasos sistemáticos no pagamento de salários, férias e gratificação natalina (adicional legal de 1/3 do salário). Na ACP foi pedido, também, uma indenização de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), por danos morais coletivos.

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Polícia Civil e MPT-SC discutem convênios e parcerias

Florianópolis – O novo comando da Polícia Civil de Santa Catarina visitou na tarde desta quarta-feira, 23, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC ), o que foi classificado como “uma data histórica” pela Procuradora-Chefe Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. Ela recepcionou o delegado-geral Paulo Norberto Koerich e demais diretores da corporação.

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Pós-banimento do Amianto foi tema de Seminário Internacional

O encontro foi marcado pela busca de soluções para auxiliar os trabalhadores acometidos por doenças resultantes da exposição à fibra

São Paulo -  O 2º Seminário Internacional Brasil Sem Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador, realizado em São Paulo, entre os dias 15 e 18 de maio, produziu diversas reflexões sobre o que será feito com o passivo resultante da utilização do amianto por quase um século em vários países.

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Força Tarefa resgata 34 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Santa Catarina

Florianópolis - Uma Força Tarefa composta de membros do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal está em operação para o resgate de 34 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo que foram aliciados para a extração de madeira de pinus no município de Rancho Queimado, na serra catarinense. Eles estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Nos últimos dois dias já não tinham comida para se alimentar.

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