Coronavírus: Recomendações expedidas pela PRT 12

A ProcuradoriaRegional do Trabalho da 12ª Região divulgou uma série de documentos com recomendações a serem adotadas neste período de enfrentamento à COVID-19. Leia a íntegra das recomendações:

Recomendação relativa à proteção dos trabalhadores em frigoríficos em SC - 15.05.2020

Recomendação MPT/MPF/MPS sobre medidas para a retomada das atividades econômicas em SC- 06.04.2020

Recomendação Projeto Nacional dos Frigoríficos - 31.03.2020

Recomendação Call Centers - 30.03.2020

Recomendação contratos aprendizagem - 26.03.2020

Recomendação supermercados - 25.03.2020

Recomendação paralisação atividades comércio e serviços não essenciais - 20.03.2020

Recomendação redução atividades industriais - 20.03.2020

Recomendação empregadores para implementação de medidas de segurança - 19.03.2020

Recomendação entidades de saúde - hospitais 19.03.2020

Recomendação Secretaria Estadual de Saúde - 19.03.2020

Recomendação Secretarias Municipais de Saúde - 19.03.2020

Portarias:

Portaria nº 78 de 24.03.2020 - Suspende prazos administrativos externos da PRT12

 

Fonte: Assessoria de Comunicação  MPT-SC

Coordenação: Fátima Reis

Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souza

                     Jade Kalfeltz

prt12.ascom@mpt.mp.br

(48) 32519913/ 988355654 / 999612861

Publicado em 06/04/2020

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