Covid-19: MPT notifica municípios e demais órgão públicos em SC a promoverem o afastamento do trabalho presencial de gestantes e mulheres pós-parto

No caso da impossibilidade das trabalhadores ficarem em home office, a recomendação é para que os gestores façam a dispensa remunerada das grávidas e puérperas

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina notificou todos os Municípios Catarinenses, o Estado de Santa Catarina, as Empresas Públicas e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais, bem como todos os entes públicos da administração pública direta e indireta Municipal, Estadual e Federal, em Santa Catarina, para que adotem medidas e diretrizes, para garantir a vida e a saúde de gestantes, independentemente da idade gestacional, e das puérperas enquanto permanecer a pandemia da Covid-19. As medidas que têm como principal regra o afastamento das servidoras efetivas, comissionadas e contratadas pelas repartições públicas de suas atividades presenciais, levam em consideração grávidas e puérperas como parte do grupo de risco.

Continue Lendo

Imprimir

MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19

Brasília – Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.

Continue Lendo

Imprimir

ATENÇÃO Candidato(a) ao Processo Seletivo de Estagiários 2020 - Prova de DIREITO


Florianópolis - Caso ainda não tenha recebido o LINK da sala virtual do Microsoft TEAMS Web ou código TOKEN com 6 dígitos para a realização da prova entre em contato pelo e-mail prt12@mpt.mp.br.

Responderemos até às 11h do dia 10/12/2020. E-mails encaminhados no dia da prova serão desconsiderados.

A prova de Direito, de forma online, está marcada para o dia 11/12/2020, a partir das 15h30, conforme edital divugado no início da semana.

Os candidatos devem entrar na sala uma hora antes do início da prova. Leia aqui as orientações.

A prova do Curso de Tecnologia da Informação ocorrerá no dia 15/12/2020. Manteremos todos informados.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

Coordenação: Fátima Reis

Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souz
                 Jade Kalfeltz

(48) 32519913/ 988355654/999612861

Publicado em 09/12/2020

 

 

Imprimir