Ações do FETI/FOCAP para marcar o Dia 12 de junho - Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil
Primeira ação ocorre neste sábado na abertura da 7ª Rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol.
Florianópolis - Para marcar o Dia 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Fórum Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina (FETI-SC) e o Fórum Catarinense de Promoção da Aprendizagem (FOCAP) organizam ações que visam erradicar as atividades infanto-juvenis no estado, não somente com campanhas de conscientização, mas também com a promoção da aprendizagem e mobilizações em redes sociais.
As ações
1 – MASCOTES DE TIMES CATARINENSES ENTRAM EM CAMPO PEDINDO O FIM DO TRABALHO INFANTIL
A primeira ação ocorre neste sábado resultado de uma parceria do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e da Secretaria de Estado de Assistência Social, por meio da Coordenação do Programa der Erradicação do Trabalho Infantil, com times catarinenses que disputam as séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Nos jogos da sétima rodada que começa neste final de semana, mascotes vão entrar em campo com os jogadores, portando faixas ou vestindo camisetas com os dizeres #ChegaDeTrabalhoInfantil.
As camisetas doadas pelo MPT foram confeccionadas com recursos oriundos da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto à Procuradoria do Trabalho no Município de Críciúma e já foram entregues para a partida deste sábado (08/06), entre Criciúma e Botafogo, no Estádio Heriberto Hulse, às 16h30.
No dia 13/06 será a vez das crianças da Chapecoense entrarem em campo com a camisa que pede o fim do trabalho infantil em Santa Catarina. A partida contra o Fluminense começa às 20h no Arena Condá.
2 – FRONT LIGHT VAI EXIBIR A CAMPANHA 2019 DO FNPETI
No dia 22 de março, com participação do MPT-SC, foi lançada a campanha Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar pelas diversas instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil por meio de um twittaço.
A hashtag #InfanciaSemTrabalho foi destaque em postagens que chamaram a atenção sobre a proibição do trabalho infantil e convidaram os usuários das redes sociais a se envolverem na iniciativa. A frase continua sendo usada ao longo de toda a campanha.
Um segundo twittaço nacional estaá marcadso para o dia 12/06.
A campanha, realizada pelo FNPETI, MPT e OIT, é parte das ações do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e tem como objetivo sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
Em Florianópolis, um acordo judicial em ação do MPT de autoria do Procurador do Trabalho Marcelo Dal Pont, vai permitir a exposição da campanha em um front light, dando uma grande visibilidade à ação.
O painel está localizado na Via Expressa, tem sua face para o sentido BR 101 / Ponte - Centro de Florianópolis. Impacta a audiência proveniente das cidades que compõem a região metropolitana da Grande Florianópolis, bem como do norte e do sul do país.
3 – ATIVIDADES DO DIA 12 – Feiras e homenagem
No dia 12 de junho, estão marcados eventos em todo o país como audiências públicas, seminários, atos públicos e panfletagem, para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Em Santa Catarina serão realizadas Férias de Aprendizagem em cinco municípios, direcionadas às empresas contratantes de aprendizes e jovens entre 14 e 24 anos em busca de uma oportunidade no Mundo do Trabalho:
- Unidade SENAI/SC – Itajaí
Rua Henrique Vigarani, 163 - Barra do Rio - Itajaí - SC - Brasil - CEP 88305-555
- Unidade SENAI/SC – São Bento do Sul
Rua Hans Dieter Schmidt, 879 - Bairro Centenário - São Bento do Sul - SC - Brasil - CEP 89283-105
- Unidade SENAI/SC – Rio do Sul
Estrada da Madeira, 3000 - Barragem - Rio do Sul - SC - Brasil - CEP 89165-000
- Unidade SENAI/SC – Videira
Rua Josefina Henn, 85 - São Cristóvão - Videira - SC - Brasil - CEP 89560-000
- Unidade SENAI/SC – Tubarão
Avenida Marcolino Martins Cabral, 184 - Centro - Tubarão - SC - Brasil - CEP 88701-030
Também no dia 12/06 , às 19h, na Assembleia Legislativa no Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis, o Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, Coordenador Regional da COORDINFÂNCIA, receberá em nome do Fórum Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina (FETI-SC), homenagem em distinção às ações realizadas em prol da erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador.
O FETI e o FOCAP, articulados com a Fiscalização do Trabalho, hoje ligada ao Ministério da Economia e em parceria com as entidades que integram o colegiado conseguiram em 2018, deixar Santa Catarina com índices acima da média nacional de jovens admitidos em relação ao potencial de aprendizes, apresentando uma taxa de 51% de contratação. O Brasil teve um crescimento de 15%.
Os números positivos resultam de 10 audiências públicas realizadas entre 2016 e 2018 com a convocação de cerca de 5.600 empresas que, embora alcançadas pela Lei da Aprendizagem, não cumpriam as cotas.
DADOS NACIONAIS
O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE (PnadC 2016). Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
Saiba mais sobre o trabalho infantil no Brasil: https://fnpeti.org.br/cenario
Veja também dados sobre acidentes e mortes de crianças e adolescentes que trabalham: http://bit.ly/2YLowYx.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiárias: Bruna da Silva Ferreira
Laís dos Santos Godinho
(48) 32519913/ 988355654
Publicado em 07/06/2019