12 de Junho - Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil
Dentre as atividades, feiras de aprendizagem marcam a data em SC. O último levantamento do Pnad aponta 89 mil crianças e adolescentes identificadas em atividade laboral no estado
Florianópolis - O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE (PnadC 2016). Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
O dado do PNAD 2016 que mais preocupa em Santa Catarina, onde foram identificadas 89 mil crianças e adolescentes de cinco a 17 anos identificadas em atividades laborais, é o índice que aponta que 7,6% estão na faixa etária entre 14 e 17 anos, justamente o público que poderia estar trabalhando como aprendiz, mas acaba sendo explorado, sem ganhar o que têm direito, na ilegalidade.
Veja o trabalho Infantil em SC por percentual
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IDADE |
PERCENTUAL |
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5 a 9 |
3,9% |
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10 a 13 |
1,9% |
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14 e 15 |
3,2% |
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16 e 17 |
4,4% |
Fonte: Pnad 2016
Considerando estes índices, uma das principais ações do Fórum Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina (FETI-SC) e do Fórum Catarinense de Promoção da Aprendizagem (FOCAP) nesta quarta-feira - Dia 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, será a realização de feiras de aprendizagem em cinco municípios de Santa Catarina, simultaneamente.
A intenção dos organizadores é promoção da aprendizagem, proporcionando um contato direto dos jovens, empresas e instituições formadoras deste público. Nas sedes do SENAI estarão reunidos autoridade e agentes ligados à rede de proteção às crianças e adolescentes, empresários, instituições formadoras de aprendizes e jovens interessados nas vagas. Os municípios onde acontecerão as feiras foram palco de audiências públicas nos últimos doze meses, onde empresas foram convocadas a participar e conhecer de perto a Lei da Aprendizagem e são obrigadas a contratar os aprendizes:
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MUNICÍPIO |
LOCAL DA FEIRA |
VAGAS OCIOSAS APRENDIZES |
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Itajaí |
SENAI - Rua Henrique Vigarani, 163 - Barra do Rio |
1.100 |
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São Bento do Sul |
SENAI - Rua Hans Dieter Schmidt, 879 – Centenário |
200 |
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Rio do Sul |
SENAI - Estrada da Madeira, 3000 - Barragem |
200 |
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Videira |
SENAI - Rua Josefina Henn, 85 - São Cristóvão |
300 |
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Tubarão |
SENAI - Avenida Marcolino Martins Cabral, 184 - Centro |
300 |
Outras ações
Ainda nesta quarta-feira (12), às 19h, na Assembleia Legislativa no Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis, o Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, Coordenador Regional da COORDINFÂNCIA, e o chefe de fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia em Santa Catarina, Alberto de Souza, receberão em nome do Fórum Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina (FETI-SC), homenagem em distinção às ações realizadas em prol da erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador. O FETI e o FOCAP, articulados com a Fiscalização do Trabalho, hoje ligada ao Ministério da Economia e em parceria com as entidades que integram o colegiado conseguiram em 2018, deixar Santa Catarina com índices acima da média nacional de jovens admitidos em relação ao potencial de aprendizes, apresentando uma taxa de 51% de contratação. O Brasil teve um crescimento de 15%.
Os números positivos resultam de 10 audiências públicas realizadas entre 2016 e 2018 com a convocação de cerca de 5.600 empresas que, embora alcançadas pela Lei da Aprendizagem, não cumpriam as cotas.
Na quinta-feira (13), numa parceria do Ministério Público do Trabalho junto aos times catarinenses que disputam as séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol, os mascotes da Chapecoense vão entrara em campo com os jogadores para a partida contra o Fluminense, às 20h no Arena Condá, vestindo camisetas com os dizeres #ChegaDeTrabalhoInfantil.
Esta ação com o apoio de alguns times de futebol, teve início no sábado (08), na abertura da sétima rodada do Brasileirão. Torcedores mirins do Criciúma entraram em campo no jogo contra o Botafogo, no Estádio Heriberto Hulse, pedindo o fim do trabalho infantil.
Em Florianópolis, um acordo judicial em ação do MPT vai permitir a exposição da campanha em um front light, dando uma grande visibilidade à ação.
O painel está localizado na Via Expressa, tem sua face para o sentido BR 101 / Ponte - Centro de Florianópolis. Impacta a audiência proveniente das cidades que compõem a região metropolitana da Grande Florianópolis, bem como do norte e do sul do país.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiárias: Bruna da Silva Ferreira
Laís dos Santos Godinho
(48) 32519913/ 988355654
Publicado em 11/06/2019