Contagem regressiva para a Semana Inclusiva 2020

Evento será de forma online e para todo Estado. Mais de 15 mil pessoas com deficiência estão fora do mercado de trabalho catarinense nas vagas exigidas pela Lei das Cotas

Florianópolis - A Semana Inclusiva 2020, organizada para promover a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados(as) do INSS no mercado de trabalho, chega em sua 6ª edição em formato virtual e para todo o Estado de Santa Catarina. A SISC é um evento organizado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com mais de 40 entidades governamentais e não governamentais do Estado.

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Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho” será lançado nesta quarta-feira

Florianópolis - O Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional – FOCAP e o Fórum Estadual de Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina – FETISC promovem o Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho” – Edição 2020. O lançamento será amanhã, as 15h. A partir deste horário estará liberado para postagens.

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Resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, em Ituporanga, segue sob investigação

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina integrou o grupo móvel que resgatou nove trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Ituporanga, interior do estado, no final de julho. O Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, coordenador regional da CONAETE – Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, aguarda o relatório dos auditores fiscais para dar prosseguimento ao caso e finalizar as investigações. Inicialmente um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pelo dono da propriedade onde estavam os trabalhadores.

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MPT participa de reunião na ALESC sobre direitos trabalhistas das pessoas com deficiência durante a pandemia

Reunião organizado pela comissão da Assembleia também anunciou medidas pra incentivar o trabalho virtual às pessoas com deficiência enquanto durar a pandemia, além de divulgar a Semana Inclusiva de 2020

Florianópolis - A Semana Inclusiva 2020 passa a ser estadual e ocorrerá entre os dias 21 e 26 de setembro de forma online. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina com membros do Subcomitê Regional de Enfrentamento à Covid-19 para assuntos trabalhistas relacionados às pessoas com deficiência no Estado.

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Covid-19: MPT e MPF recebem com satisfação manutenção da portaria que trata do funcionamento de frigoríficos

Estado decidiu não revogar documento que estabelece medidas de prevenção à pandemia na indústria de carnes em SC e garante direitos aos trabalhadores

Florianópolis - Os Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina receberam com satisfação a comunicação do governo do estado nesta sexta-feira (10) de que não revogará a Portaria SES 312, em vigor desde 12 de maio. A portaria estabelece medidas de prevenção à pandemia do coronavírus para funcionamento dos abatedouros e frigoríficos de carne no estado e garante direitos aos trabalhadores do setor.

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