No facebook e no twitter, o pedido é um só: a revogação da Portaria nº1.129/2017 do Ministério do Trabalho
Brasil – Condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, “é trabalho escravo, sim!” – diz a campanha nacional lançada hoje (23) nas redes sociais das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil.
Ministério Púbico do Trabalho deu prazo até a próxima sexta-feira para o Governo apresentar uma programação financeira de pagamentos da dívida
Florianópolis - O Procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso estabeleceu prazo até a próxima sexta-feira (27/10) para o Estado de Santa Catarina apresentar um cronograma financeiro para o pagamento da dívida de R$117.000,000,00 (cento e dezessete milhões de reais) que afeta a manutenção dos contratos de trabalho de mais de 1400 trabalhadores terceirizados.
Ministério Público do Trabalho foi acionado para tomar providências
Florianópolis - Uma ação fiscal do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santa Catarina (CEREST-SC), resultou na apreensão de mais de 1.400 mil telhas de amianto da ETERNIT na cidade de Itapoá, localizada no extremo litoral norte de Santa Catarina. Toda a cadeia produtiva da fibra de asbestos no território catarinense, está proibida desde o ano passado com a sanção da Lei nº 17.076/2017.
Valor que deixará de ser arrecadado dos usuários será pago pelo SINTRATURB, penalizado por não garantir frota mínima de ônibus nas greves de 2012 e 2013
Florianópolis - Os usuários do transporte coletivo da Grande Florianópolis poderão usar livremente os ônibus, sem pagar passagens, no próximo dia 02 de novembro, feriado de Finados.
Florianópolis - Uma dívida de cerca de 100 milhões de reais do Governo de Santa Catarina com a ONDREPSB – Serviço de Guarda e Vigilância LTDA e com a Montesinos, ameaça comprometer a segurança de alguns estabelecimentos prisionais no Estado. O problema chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) por meio da Federação dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Prestadoras de Serviço, Asseio e Conservação e de Transporte de Valores do Estado de Santa Catarina (FEVASC).