Congresso reúne, em Chapecó, especialistas em políticas públicas direcionadas ao trabalho infantil
Inscrições gratuitas e ilimitadas online até às 12h do dia 19 de março e, pessoalmente, no Congresso que tem como sede o Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes
Chapecó - O I Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece em Chapecó nos dias 20 e 21 de março, busca ser um vetor do debate sobre o tema no estado. Serão dois dias de palestras sobre políticas públicas e a conjuntura de Santa Catarina com especialistas e autoridades atuantes no combate à exploração da mão de obra infantil.
O congresso é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI-SC), com apoio da Prefeitura de Chapecó, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), e as faculdades Unoesc e Unochapecó.
Conheça os palestrantes.
Os dados estaduais
O Censo 2010 revelou que a exploração de mão de obra infantil em Santa Catarina é extensiva. O estado concentrava o maior índice proporcional do país — 18,9% dos jovens entre 10 e 17 anos foram flagrados em alguma ocupação.
No último ano, foram feitas 652 fiscalizações de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador em SC, nas quais foram encontrados 55 jovens em situação de trabalho infantil com a figura de um empregador. “O universo é bem maior, mas a fiscalização do trabalho não lança, por exemplo, situações de trabalho em regime de economia familiar” complementa Alberto Souza, fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego em SC.
Serviço
O que: I Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil
Quando: 20 e 21 de março de 2018
Onde: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, na rua Assis Brasil, nº 20, na região central de Chapecó (SC)
Inscrições: https://goo.gl/forms/bjITKCKF4Ehp7ZVd2
Informações: prt12.ascom@mpt.mp.br ou (48) 32519913
Programação
Terça-feira – 20.03.2018
13:00 - Credenciamento
13:30 - Apresentação "Infância Sem Trégua – A Arte Transforma" do Projeto Dançando Além do Céu
14:15 - Mesa de Abertura
14:45 - "Um panorama sobre o trabalho infantil" com Dra. Maria de Lourdes Leiria (Desembargadora – Gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-SC)
15:45 - "O contexto do trabalho infantil no Brasil" com André Viana Custódio (Pesquisador/UNISC)
16:45 - Coffee break
17:00 - "Trabalho ilícito e a exploração sexual infantil" com Dra. Margaret Mattos de Carvalho (Procuradora Regional do Trabalho MPT-PR)
18:00 - "As piores formas de trabalho infantil no Brasil" com Marinalva Dantas (Auditora Fiscal do MTE)
Quarta-feira – 21.03.2018
13:30 - Mostra cinematográfica sobre trabalho infantil
14:15 - "Articulação intersetorial para o combate ao trabalho infantil" com Tiago Ranieri de Oliveira (Procurador do Trabalho MPT/GO)
15:15 - "Estratégias de erradicação do trabalho infantil" com Patrícia de Mello Sanfelice (Procuradora do Trabalho/ Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA)
16:15 - Coffee break
16:30 - "Ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil no município de Palhoça" com Jucélia Oliveira Schneider (Gerente PETI/Palhoça)
17:30 - "Novos contornos da aprendizagem do Brasil" com Alberto de Souza (auditor Fiscal e Chefe de Fiscalização do Trabalho Infantil MTE/SC)
18:30 - Encerramento
Fonte:Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiária: Eduarda Hillebrandt
(48) 32519913 / (48) 999612861
Publicado em 16/03/2018