Seminário sobre mudanças climáticas e desastres socioambientais terá participação do MPT-SC

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) integra a programação do seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: repercussões no mundo do trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (EJUD12). O evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em formato híbrido: presencialmente, no TRT-SC, em Florianópolis, e online, com transmissão pelo YouTube.

A atividade é destinada a magistradas, magistrados, membros do MPT, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da Justiça do Trabalho e do MPT, além de integrantes de outros ramos do Ministério Público, advogadas, advogados, estudantes e público em geral.

Na mesa de abertura participam: o Procurador-Chefe do MPT-SC, Piero Rosa Menegazzi; o Presidente do TRT-SC, Desembargador Amarildo Carlos de Lima; a Vice-Presidente e Diretora da EJUD12, Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez; o Diretor-Geral Adjunto da ESMPU, Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; o Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Marco Antônio Carneiro Menezes; e a Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Professora Doutora Carolina Medeiros Bahia.

O Procurador-Chefe Piero Rosa Menegazzi também atuará como mediador do painel “Direito climático: enfrentamento dos danos ambientais no antropoceno” e da conferência de abertura “Transição justa na perspectiva da OIT”. Já a Procuradora Regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga será palestrante no painel “Transição justa e empregos verdes”, além de atuar como orientadora pedagógica do seminário.

Há 85 vagas presenciais, destinadas a membros e servidores do MPT, MPDFT, CNMP e MPs estaduais; magistrados e servidores dos TRTs e TST, além do público externo. A modalidade online contará com inscrições ilimitadas. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades. As inscrições seguem abertas até a data do evento. Inscreva-se: Presencial e Telepresencial.

Com carga horária de 12 horas-aula, o seminário tem como objetivo discutir a relação entre mudanças climáticas, prevenção de desastres e o mundo do trabalho, à luz de legislações como a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), o Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei nº 12.340/2010) e as Leis nº 12.187/2009 e nº 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e de medidas de adaptação.

Confira a programação completa:

Dia 21 de agosto

8h30 - Abertura
• Desembargador Amarildo Carlos de Lima (Presidente do TRT-SC)
• Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez (Vice-Presidente e Diretora da EJUD12)
• Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto (Diretor-Geral Adjunto da ESMPU)
• Procurador Piero Rosa Menegazzi (Procurador-Chefe MPT-SC)
• Marco Antônio Carneiro Menezes (Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da FioCruz)
• Professora Doutora Carolina Medeiros Bahia (Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC)

9h30 - Painel "Direito climático: enfrentamento dos danos ambientais no antropoceno"
Painelistas:
• Norma Sueli Padilha - Professora Doutora (UFSC)
• Tiago Fensterseifer - Defensor Público do Estado de SP (DPESP)
Moderador: Piero Rosa Menegazzi - Procurador-Chefe (MPT-SC)

11h - Conferência de abertura"Transição justa na perspectiva da OIT"
• Conferencista: Ana Virginia Moreira Gomes (Diretora Regional da OIT para América Latina e Caribe)
Moderador: Piero Rosa Menegazzi - Procurador-Chefe (MPT-SC)

12h - Almoço
14h - Painel "Transição justa e empregos verdes"
Painelistas:
• Regina Rodrigues - Professora Doutora (UFSC)
• Márcia Cristina Kamei López Aliaga - Procuradora Regional do Trabalho (MPT-SC)
• Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho (1ª VT de Taubaté TRT-Campinas)
Moderadora: Desirré Dornelles de Ávila Bollmann - Juíza do Trabalho (TRT-SC)

16h - Intervalo

16h30 - Painel "Mudanças climáticas e racismo ambiental: saúde e equidade nas relações de trabalho"
Painelistas:
• Hermano Albuquerque de Castro - Professor Doutor (FIOCRUZ)
• Cirlene Luiza Zimmermann - Procuradora do Trabalho (MPT)
• Roberto Luiz Guglielmetto - Desembargador do Trabalho (TRT-SC)
Moderador: Marcelo Martins Dal Pont - Procurador do Trabalho (MPT-SC)

18h30 - Encerramento do 1º dia
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Dia 22 de agosto

9h - Painel "Mudanças climáticas e impactos nas relações de trabalho"

Painelistas:
• Cristiane Derani - Professora Doutora (UFSC)
• Homero Batista Mateus da Silva - Desembargador do Trabalho (TRT-SP)
• Mônica Fenalti Delgado Pasetto - Procuradora do Trabalho (MPT-RS)
Moderador: Amarildo Carlos de Lima - Desembargador-Presidente (TRT-SC)

11h Conferência de encerramento "O papel dos processos estruturais na litigância climática relacionada ao trabalho"
• Conferencista: Alberto Bastos Balazeiro - Ministro (TST)
Moderadora: Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez - Desembargadora Vice-Presidente e Diretora da Escola Judicial (TRT-SC)

13h - Encerramento

 

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48)32159113/ 988355654/999612861

Publicado em 18/08/2025