Empresa de processamento de pescados deve assegurar às gestantes ambiente de trabalho com ruído inferior à 80 dB
Florianópolis – Uma das empresas líderes do setor de processamento de pescados com sede em Itajaí/SC, firmou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e deverá aceitar todos os atestados médicos apresentados pelos empregados e assegurar às gestantes atividades em ambientes com ruídos inferiores a 80 dB. A empresa conta com cerca de 2.000 empregados.
O TAC prevê que todos os atestados médicos emitidos pelos profissionais da saúde do SUS e demais médicos assistentes, ainda que não vinculados à empresa, sejam aceitos. O afastamento de gestantes dos setores com ruído acima de 80 deve ser realizado imediatamente, independente do tempo de gestação das trabalhadoras.
Estudos sobre a exposição de gestantes ao ruído comprovam que “as trabalhadoras expostas ao ruído apresentaram significante aumento no índice de incidência de dismenorreia, ciclo menstrual irregular, hipertensão na gravidez, ameaça de aborto, aborto espontâneo, parto prematuro, distocia[1] e baixo peso nos recém-nascidos. Pelas análises, quando os níveis de ruído aumentavam, aumentavam proporcionalmente os índices de incidência das disfunções reprodutivas, demonstrando que há uma relação entre a intensidade dos sons e seus efeitos. O tempo de trabalho nesse tipo de ocupação sujeita a ruídos elevados também foi um fator significante na incidência de hipertensão gestacional e prematuridade[2]”
A exposição ocupacional ao ruído foi associada a riscos aumentados de morte fetal. Foi descoberto também um número maior do que o esperado de defeitos no sistema urogenital e outros defeitos de nascimento entre mulheres expostas a ruído ocupacional durante o primeiro trimestre de gestação[3]
Um estudo sueco[4] utilizou dados de 1.109.516 nascidos de mães trabalhadoras na Suécia entre 1994 e 2014, concluiu que a exposição à faixa de ruído de 80 a 85 dB foi associada a um risco aumentado de Distúrbio Hipertensivo da Gravidez e pré-eclâmpsia. A exposição a 85 dB de ruído também foi associada a um risco aumentado de diabetes gestacional.
Publicação realizada no International Journal of Pediatric Otorhinolaryngology[5], apontou que as pesquisas realizadas demonstramum aumento de três vezes no risco de ter uma perda auditiva de alta frequência nas crianças cujas mães foram expostas ao ruído.
Para o Procurador Sandro Eduardo Sardá, Gerente do Projeto Nacional de Frigoríficos, a exposição ao ruído em níveis superiores a 80dB configura um risco contínuo à saúde das trabalhadoras gestantes e de nascituros, não havendo EPIs que possam eliminar os riscos decorrentes da exposição de gestantes ao ruído.
Sardá concluiu que o Projeto Nacional de Frigoríficos, o Projeto de Frigoríficos do RS, além de Procuradoras e Procuradores do Trabalho em todo o Brasil vêm atuando na proteção à vida e a saúde de gestantes e nascituros, reforçando a importância de ambientes de trabalho seguros.
IC PP 000431.2003.12.000/4
[1] Compreende o parto prolongado, ou aquele no qual lida-se com sintomas que fogem ao padrão considerado normal, como sofrimento fetal, o ombro do bebê ficar preso, ou o parto deixar de progredir adequadamente.
[2] ZHAN et al. A study of textile noise influence on maternal function and embryo-growth. (Resumo do original em Chinês). In Hua Xi Yi Ke Da Xue Xue Bao, 22 (4): 394- 398, Set. 1991. [online].. In http://www.ncbi.nlm.nih.gov/entrez/query.fcgi?CMD=search&DB=pubmed
[3] ZHANG, J., CAI, W.W., LEE, D.J. Occupational Hazards and pregnancy outcomes. In Am J Ind Med. 21 (3): 397-408, 1992. [online]. In http://www.ncbi.nlm.nih.gov/entrez/query.fcgi?CMD=search&DB=pubmed
[4] Lissåker CT, Gustavsson P, Albin M, Ljungman P, Bodin T, Sjöström M, Selander J. Occupational exposure to noise in relation to pregnancy-related hypertensive disorders and diabetes. Scand J Work Environ Health. 2021 Jan 1;47(1):33-41. doi: 10.5271/sjweh.3913. Epub 2020 Aug 12. PMID: 32783066; PMCID: PMC7801140. Disponível em https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC7801140/
[5] Sandra Fortin, Benoît Jutras, Maryse F. Bouchard, Linda Booij, Gina Muckle, Bruce Lanphear, Dave Saint-Amour, Associations of prenatal exposure to lead and mercury with auditory function in infants, International Journal of Pediatric Otorhinolaryngology, 10.1016/j.ijporl.2025.112393, 194, (112393), (2025). Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ajim.4700100410
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
(48)32159113/ 988355654/999612861
Publicado em 19/08/2025