Gestão, governança e processos internos são temas de treinamento na PRT 12
Florianópolis - Na última sexta-feira (05/09), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) recebeu representantes da Auditoria Interna do Ministério Público da União (AUDIN-MPU) para a atividade de consultoria “Audin: Governança e Processos Internos”, em formato de treinamento, com participação de servidores da área meio. O evento ocorreu de forma híbrida, no auditório Egon Koerner Junior, com transmissão às PTMs via Teams.
O objetivo foi aprofundar o debate sobre temas como Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos, destacando as normas legais sobre a matéria e os entendimentos da AUDIN. A capacitação integra as Diretrizes Estratégicas da gestão 2023–2025 do Procurador-Chefe Piero Menegazzi, coordenada pela Área de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE), com Sandra Ganzer, e pelo Diretor Regional da PRT12, Cristiano Francalacci.
A mesa de abertura contou com Piero Menegazzi, Eduardo de Seixas Scozziero (Auditor-Chefe Adjunto da AUDIN-MPU), André Felipe Flores da Silva, Michel Ocke (Chefe da Divisão de Consultoria da AUDIN), e Cláudio Lima Aguiar (Diretor de Auditoria de Governança Institucional). O Procurador-Chefe da PRT12 destacou a importância da AUDIN no processo de capacitação preventiva e pedagógica: “Esse evento veio ao encontro dos objetivos da administração da PRT12, que tem buscado proporcionar capacitações nos temas ligados às atividades da instituição, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina”.
Eduardo Scozziero apresentou o papel da AUDIN-MPU na promoção de um canal de comunicação com foco em governança, gestão de riscos e controle patrimonial, destacando o modelo das "três linhas". Segundo ele, a Auditoria se propõe a analisar as questões de gestão de riscos e controles de contratações, e trouxe as perspectivas da administração, da gestão e do fiscal/gestor de contrato. “O custo-benefício que deve nortear e guiar a implementação da gestão de riscos e controles. Quando formos falar de Governança não vai ser apenas contratação, quando falarmos de três linhas isso pode ser pessoal, pode ser contratação, gestão orçamentária e assim por diante”, enfatizou.
André Felipe Flores da Silva explicou a Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e sua relação com as “três linhas de defesa”: governança, controle interno e auditoria. “A Lei nada mais é do que a sistemática da governança, da gestão de riscos e dos controles internos, um fluxo que se retroalimenta”, explicou. De acordo com o modelo, a alta administração da unidade estabelece diretrizes para a gestão. A auditoria interna e a gestão, por sua vez, dão o suporte para que a alta gestão tenha as informações necessárias para decidir como aperfeiçoar os processos de trabalho dentro da organização.
André apresentou também o processo de conformidade de registros e solicitou aos participantes e às participantes para que falassem sobre a importância da atividade para a melhoria dos fluxos de trabalho da PRT 12. Foram esclarecidas dúvidas e os desafios na implementação das diretrizes existentes.
No período da tarde, Eduardo Scozziero abordou a gestão de riscos, apresentando o organograma do MPU/MPT, as políticas envolvidas, e a matriz de riscos em contratações. “Na matriz de riscos vão estar previstos todos os riscos que podem incorrer em uma contratação. Caso os riscos estejam mapeados na matriz, se algum evento danoso ocorrer no âmbito daquela contratação, todas as medidas mitigadoras ou até contingenciais poderão ser tomadas”, explicou. Finalizou com um bate-papo sobre os desafios na execução regional.
O evento encerrou com a exposição de Cláudio Lima Aguiar, sobre Gestão Patrimonial. Para exemplificar cada parte do processo, ele apresentou fluxogramas das fases de aquisição, recebimento, registros, armazenagem, distribuição, controle e gestão, desfazimento e apuração de responsabilidades à cargo da Diretoria de Administração. Ao final, trouxe as principais dúvidas levantadas à AUDIN, relacionadas ao desfazimento, e o manual on-line do Tribunal de Contas da União (TCU) como boa prática. “O documento tem para cada etapa, os principais riscos, formas de tratamento e de controle que podem ser implementadas, já identificadas pelo TCU. Uma referência de boas práticas para gestão e controle patrimonial”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
(48)32159113/ 988355654/999612861
Com informação SECOM TRT-SC
Publicado em 08/09/2025