Procuradora do Trabalho e equipe inspecionam presídio Regional de Blumenau
Florianópolis - A Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, lotada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), fez nesta terça-feira (10/03) uma vistoria no Presídio Regional de Blumenau/SC.
A Unidade tem aproximadamente 1030 detentos e ao menos 179 exercem atividades em oficinas de trabalho para empresas têxteis na confecção de cortinas, toalhas de banho e mantas.
A fiscalização foi acompanhada do juiz de Direito Rafael de Araújo Rios Schmitt, coordenador regional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Poder Judiciário de Santa Catarina. A atividade integra o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP) do MPT – coordenada regionalmente pela Procuradora Safira (MPT-SC), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto tem como objetivo estimular a adoção de Planos Estaduais da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso, coordenar e subsidiar o planejamento das operações para inspeções no sistema prisional e atuação articulada com o Conselho Nacional de Justiça dentro do marco do termo de Cooperação celebrado com o referido órgão.
O Presídio Regional de Blumenau foi o primeiro a ser inspecionado em 2026 no Estado. A fiscalização utilizou o aplicativo Dr. Watson - ferramenta desenvolvida pelo MPT para mapear irregularidades no meio ambiente de trabalho nos presídios. O recurso digital permite agilizar a coleta de dados e padronizar os relatórios de vistoria.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
(48) 3215-9913/ 98835-5654/ 99961-2861
Publicado em 10/03/2026