Ações de conscientização contra o tráfico de pessoas seguem em agosto e setembro

Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Santa Catarina (FETPSC) segue promovendo ações para marcar o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado anualmente em 30 de julho. Neste mês de agosto, serão realizadas atividades externas em pontos estratégicos de Florianópolis: na quarta-feira (12/08), no Aeroporto Internacional, e na quinta-feira (13/08), no Terminal Rodoviário Rita Maria, sempre das 10h às 14h.

Uma van ficará estacionada nos locais para oferecer informações detalhadas sobre como denunciar casos de tráfico de pessoas, identificar sinais do crime e buscar apoio para a proteção das vítimas, entre outros temas relacionados ao assunto. Junto à unidade móvel, estarão autoridades ligadas ao FETPSC, que prestarão esclarecimentos e receberão denúncias.

Entre as presenças confirmadas estão o procurador do Trabalho Acir Hack, coordenador do Fórum e da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) no MPT-SC; integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet/SC), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz-corregedor Raphael Mendes Barbosa; o desembargador do Trabalho Roberto Luiz Guglielmetto (TRT-SC); a juíza Adriana Regina Barni, da 2ª Vara Federal de Florianópolis; o procurador da República Fábio de Oliveira, representante do Estado junto à Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF; o Desembarhador Amarildo Carlos de Lima, Coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (Pete+) no TRT-SC; a juíza do Trabalho Ângela Konrath, integrante da gestão regional também do Pete+ no TRT-SC; Guilherme Machado e Carolina Becker, da Organização Internacional para as Migrações (OIM); e Bruna Kadletz, fundadora e presidente da ONG Círculos de Hospitalidade.

A iniciativa visa ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas por meio da informação e da denúncia. O tráfico de pessoas continua sendo uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, movimentando cerca de US$ 32 bilhões por ano. Estima-se que existam 27 milhões de vítimas, submetidas a diferentes formas de exploração, como remoção ilegal de órgãos, adoção ilegal, exploração sexual e trabalho forçado. Entre as vítimas, 83% são mulheres com idade entre 18 e 29 anos, frequentemente exploradas sexualmente, uma das principais modalidades desse crime.

Números

Entre 1995 e 2024, Santa Catarina registrou o resgate de 1.131 trabalhadores em situação análoga à escravidão, média de 37,7 casos por ano, segundo dados do SmartLab. No período, também foram contabilizadas 158 ocorrências relacionadas ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, além de 125 casos de tráfico infantil.

A maioria das vítimas resgatadas (63%) atuava no setor agropecuário, com predominância de jovens entre 18 e 24 anos. Os dados mostram ainda que o estado é, ao mesmo tempo, origem e destino das vítimas, com 472 trabalhadores naturais de Santa Catarina e 511 residentes no estado entre os resgatados.

Casos recentes evidenciam a ocorrência do tráfico de pessoas para trabalho doméstico, como o resgate de uma trabalhadora etíope em Florianópolis, submetida à retenção de documentos, restrição de liberdade e jornadas exaustivas. Outro caso de destaque é o de Sônia Maria de Jesus, mulher negra, analfabeta e com múltiplas deficiências, que viveu por décadas servindo a uma família em condições apontadas como análogas à escravidão. Resgatada em 2023 por uma operação de fiscalização federal, recebeu atendimento especializado, mas posteriormente retornou ao convívio da família acusada, por determinação judicial.

Operações recentes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também resgataram grupos de migrantes atraídos por falsas promessas de emprego e moradia. As autoridades reforçam que as denúncias são fundamentais para o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo e podem ser feitas por meio do Disque 100.

Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado em 30 de julho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2013 e, no Brasil, coincide com o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, previsto na Lei nº 13.344/2016.

Seminário encerrará as ações relacionadas à data

Como parte das atividades de conscientização, o Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Santa Catarina (FETPSC) realizará, em 18 de setembro, um seminário presencial.

O evento abordará a campanha Coração Azul 2026, com foco no aliciamento digital e no combate à exploração por meio de falsas ofertas de emprego online, além do tema do contrabando de migrantes.

A atividade contará com a participação da coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes de Almeida.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48)32159113/ 988355654/999612861

Publicado em 07/08/2026

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