MPT-SC não terá expediente presencial na próxima segunda-feira (12/10)

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida comemorado na próxima segunda-feira (12/10), a Sede e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) não terão expediente presencial neste dia. Será mantido apenas os atendimentos ao público em regime de Plantão pelos demais canais disponíveis.

A suspensão consta na Portaria PGT nº 1984/2025 e na Portaria PRT12 Nº 03/2026, e segue o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). 

Durante a data, denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br. Em caso de emergência entre em contato com as equipes de Plantão do MPT/SC.

As atividades presenciais retomam normalmente na terça-feira (13/10).