Audiência Pública promoverá a Aprendizagem Profissional para empresas de Brusque e região
Brusque - Na próxima quarta-feira (20/08), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRTE/SC), Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), realizará uma Audiência Pública com o tema “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Santa Catarina e Combate à Exploração do Trabalho Infantil”, para promover a aprendizagem junto a empresas de Brusque e região.
Conforme edital Nº 51.2025, a audiência será conduzida por uma Mesa Diretora presidida pelo Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, Coordenador Regional da COORDINFÂNCIA (MPT-SC) e Coordenador Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (FETI/SC), e o SRTE/SC, das 14h às 17h, no auditório Doutor Germano Hoffmann, do Centro Universitário UNIFEBE, no endereço R. Vendelino Maffezzolli, 333 – Bairro Santa Terezinha – Brusque/SC.
O objetivo é discutir o cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista nos artigos 428 e seguintes da CLT, com vistas a assegurar o direito à profissionalização encartado na Constituição Federal de 1988.
Para a audiência, foram convidados autoridades, entidades, atores sociais e principalmente empregadores de Brusque e região, em especial aqueles com dificuldades no cumprimento da cota legal de aprendizagem.
As inscrições podem ser realizadas pelo formulário online: https://link.mpt.mp.br/T4UDsHG
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
(48)32159113/ 988355654/999612861
Publicado em 18/08/2025