Destinação do MPT vai custear testes de Covid-19 em Joaçaba
Em todo o país as destinações para o combate à pandemia ultrapassam R$ 230 milhões. Somente em Santa Catarina os procuradores já repassaram mais de R$ 4 milhões
Joaçaba – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) destinou R$ 75.450,22 ao Município de Joaçaba, no oeste catarinense, para o combate ao novo coronavírus. O valor decorre de multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e de acordo firmado em Juízo pelo MPT.
O montante será depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde do Município e custeará a aquisição de testes para Covid-19, a serem utilizados pela população de Joaçaba e região. Os testes permitirão que se faça um controle mais eficiente da doença na região, auxiliando na identificação precoce de casos confirmados, a fim de que se promova o devido isolamento dos indivíduos infectados e o rastreamento de outras pessoas que também podem ter sido contaminadas.
Com esse valor, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina soma mais de R$ 4.752.000,00 destinados em todo o estado para as ações de combate à Covid-19. No país as destinações do MPT ultrapassam a marca dos R$ 230 milhões. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomendou em 20 de março o redirecionamento de recursos de processos judiciais e atuações extrajudiciais do Ministério Público brasileiro para aquisição de equipamentos e materiais necessários ao combate do coronavírus.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souza
Jade Kalfeltz
(48) 32519913/ 988355654/999612861
Publicado em 25/05/2020