Produtor acusado de utilizar mão de obra escrava presta depoimento no MPT
O “gato” que aliciou os trabalhadores no Piauí, resgatados no início do mês, será denunciado à PF
Lages - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ouviu na terça-feira (12) alguns suspespeitos de envolvimento no flagrante de trabalho escravo ocorrido no dia 03/12/2018, na serra catarinense. Os trabalhadores resgatados foram aliciados no Piauí para fazer a colheita de cebola em várias propriedades da região. Dos seis homens que compareceram à Procuradoria do Trabalho no Município de Lages (PTM), apenas um era proprietário de terra.
De acordo com o Procurador do Trabalho Jaime Roque Perottoni, o agricultor Duílio Sprícigo, confirmou ter contratado o serviço dos trabalhadores para a colheita numa propriedade dele, em Urubici, por um dia e meia e fez o pagamento diretamente para José Alves da Costa, conhecido como “Zé Preto”, apontado como o gato (aliciador), que repassaria aos demais.
Presente à reunião, José Alves da Costa confirmou ter recebido R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pelo trabalho na plantação do agricultor, mas negou ser o responsável pelo recrutamento dos piauienses para Santa Catarina. Zé Preto já prestou depoimento sobre o caso na delegacia de Bom Retiro e, ainda sob suspeita do aliciamento com base nas informações prestadas na audiência, o MPT vai entrar com uma representação contra ele na Polícia Federal.
O agricultor Duílio assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo procurador Jaime, onde se comprometeu a diversas obrigações. Entra elas não contratar, direta ou indiretamente, trabalhadores como seus empregados sem efetuar o registro em CTPS, livro, ficha ou outro, não manter empregados trabalhando em condições análogas à de escravo e fornecer Equipamentos de Proteção Individual, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por item descumprido.
Os trabalhos de fiscalização continuam agora na região de Ituporanga e Alfredo Wagner onde, segundo o auditor-fiscal Francisco Cláudio Marquez de Freitas, já foram identificados possíveis produtores tomadores dos serviços desses trabalhadores, região esta subordinada à Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau (PTM Blumenau).
Resgatados já estão em casa
Os 22 homens encontrados em condições análogas à de escravos por fiscais do MTB com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, em Bom Retiro, no início do mês, já retornaram à sua cidade de origem, após receberem guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado e as passagens de volta para casa.
Eles foram recrutados no município de Canto do Buriti (PI), sendo transportados sem prévia comunicação ao MTb e sem registro em Carteira de Trabalho, o que configura, em tese, crime de aliciamento, previsto no artigo 207 do Código Penal.
A casa onde estavam alojados não tinha as mínimas condições de conforto e higiene. Os trabalhadores dormiam em pedaços de espuma improvisados, em cômodos que eram inundados pela água da chuva. Foi identificado também ausência de fornecimento de água potável e filtrada, instalações sanitárias em condições precárias de manutenção e higiene e muita sujeira acumulada no local.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiárias: Bruna da Silva Ferreira
(48) 32519913
Publicado em 13/12/2018