Presídio de Barra Velha é alvo de fiscalização do MPT-SC

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou uma fiscalização no Presídio de Barra Velha nesta quarta-feira (30), como parte de uma iniciativa nacional que busca melhorar as condições de trabalho dentro do sistema prisional. A unidade, localizada no Litoral Norte catarinense, abriga atualmente cerca de 100 detentos.

A ação integra o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional, promovido pelo MPT em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A fiscalização foi liderada pela procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire A. C. Gomes, que atua no Grupo de Atuação Especial Trabalhista (Gaet) no MPT-SC, responsável pela articulação de medidas voltadas à dignidade laboral de presos e egressos.

Foi  a segunda Unidade prisional de Santa Catarina, a passar por uma inspeção com o uso do aplicativo Dr. Watson, ferramenta desenvolvida pelo próprio MPT para mapear irregularidades no meio ambiente de trabalho em unidades prisionais. O recurso digital permite agilizar a coleta de dados e padronizar os relatórios de vistoria.

Além de averiguar as condições atuais de trabalho dentro do presídio, a fiscalização busca fomentar a criação de Planos Estaduais voltados à Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso.

O analista pericial Elisio Zanella acompanhou a visita técnica, contribuindo com a avaliação das condições estruturais e operacionais do presídio.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

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Publicada em 30/04/2025