• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • bANNER RECOMENDAO
    • Capa planto maior
    • banner PRT12
    • CLIQUE NA IMAGEM A ACESSE AS INFORMAÇÕES
    • Clique na imagem e saiba o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT
    • CLIQUE NA IMAGEM PARA TER ACESSO ÀS RECOMENDAÇÕES

    MPM inaugura a PJM Florianópolis

    Instalações são parte da sede do MPT-SC

    Florianópolis - Nesta quarta-feira (7/12), às 17 horas, o Ministério Público Militar inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, na rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 - Agronômica – em Florianópolis – SC.  A solenidade de inauguração contará com a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte e do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e do Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés .

    Imprimir

    Aprovação do PL nº 1.459 no Senado pode expor a sociedade a produtos ainda mais tóxicos, diz MPT

    Manifestação encaminhada a senadores alerta sobre riscos presentes em projeto de lei que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos. Texto pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

    Brasília – A aprovação do Projeto de Lei (PLS) nº 1.459/2022, que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos, pode colocar os trabalhadores e a sociedade brasileira diante do risco de exposição a produtos ainda mais tóxicos. É o que o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta em manifestação encaminhada a senadores no dia 21 de novembro. O PL pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

    Imprimir

    Sala para formação escolar de mais de 1.700 detentos de SC sai do papel com recursos oriundos do MPT

    Florianópolis - No dia seis de dezembro será inaugurada no Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, a sala multiuso da unidade prisional. O espaço conhecido como Casa Velha - por estar localizada na parte mais antiga da Penitenciária, foi totalmente reformado e adequado com verbas do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).  A sala será utilizada como laboratório de informática e qualificação na área de educação (nivelamento – ensino fundamental), superior à distância e outros segmentos, beneficiando 1.760 detentos reclusos no Complexo.

    Imprimir

    Sai o regulamento do 1º Concurso de avatar e slogan do Projeto Piloto sobre Trabalho Infantil desenvolvido em escolas de Joinville

    Joinville - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Municipal de Educação de Joinville e a Universidade Regional de Joinville (Univille), concluíram as regras para o 1º Concurso de avatar e slogan do Projeto Piloto de erradicação do trabalho infantil desenvolvido em escolas públicas do município.

    Imprimir

    • banner audin mpu
    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos
    • Observatorio Saude no Trabalho
    • Observatorio Trabalho Escravo