Vargem Bonita - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), promoveu, no dia 29 de junho, uma capacitação voltada à Rede de Assistência Social para o atendimento às vítimas de escravidão contemporânea em Vargem Bonita e municípios da região Meio-Oeste catarinense.

Conciliação homologada pela Justiça do Trabalho prevê ações educativas contra trabalho infantil, trabalho escravo, assédio eleitoral, assédio moral e violência contra as mulheres durante os jogos e na TV do clube 

Florianópolis – Após quase oito anos de tramitação judicial, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) contra o Avaí Futebol Clube foi encerrada por meio de um acordo homologado pela Justiça do Trabalho.

Florianópolis - Representantes de 20 municípios e de 20 empresas, convocados pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), participaram na quinta-feira (02/07) da reunião coletiva para discutir os impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho e as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras diante de eventos climáticos extremos. 

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A Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região Luciana Teles Gomes apresentou conceitos, legislação e formas de responsabilização relacionadas ao tema; programação segue nos dias 7 e 9 de julho com debates sobre atuação coordenada e crimes eleitorais

Florianópolis - Como o assédio eleitoral se caracteriza no ambiente de trabalho, sua origem histórica, as condutas abusivas que o configuram, as consequências durante o período eleitoral e em razão dele, a legislação aplicável e as formas de atuação dos órgãos de controle. Esses foram alguns dos principais temas abordados no segundo encontro do evento “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º Grau”.