Brasília - Procuradores(as)-chefes das 24 regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, na quarta-feira (23), de reunião nacional em Brasília com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e integrantes da administração da instituição.

O pedido de dano moral coletivo em face à Tercan Confecções Ltda é de R$ 200.000,00

Joinville - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), obteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Joinville que determina à empresa Tercan Confecções Ltda., a adoção de medidas para prevenir e combater situações de assédio moral e violência psicológica no ambiente de trabalho.

Florianópolis - Representantes da diretoria da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT-SC), para a gestão 2026/2029, realizaram, nesta quinta-feira (17), visita institucional à sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em Florianópolis.

Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, recebeu, nesta segunda-feira (14), na sede da Procuradoria, em Florianópolis, integrantes do programa Caminhos do Trabalho, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

TAC assinado nesta sexta-feira com a Granja Pinheiros, no Rio Grande do Sul, prevê afastamento imediato de trabalhadoras grávidas de ambientes insalubres ou com ruído excessivo, criação de programa de saúde específico e melhorias nas condições de trabalho

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT) e a Granja Pinheiros Ltda., frigorífico localizado em Presidente Lucena responsável pela produção da marca Ave Serra, assinaram nesta sexta-feira (4) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece uma série de medidas voltadas à proteção da saúde e da segurança de trabalhadoras gestantes. O acordo foi firmado na sequência de investigação conduzida pelo MPT e passa a ter vigência imediata em todo o território nacional.