Joaçaba - Dando seguimento ao calendário de visitas do Procurador-Chefe Piero Menegazzi às unidades da PRT12, foi cumprida na quarta-feira (15/05), a agenda de atividades na Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba.

Joaçaba - A Justiça do Trabalho deferiu pedido requerido pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) que autoriza a reversão de R$ 617.426,79 à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, acometido da maior tragédia ambiental, humana e social da região sul do Brasil.

Joaçaba - Na última quarta-feira, dia 23.08.2023, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) promoveu, no espaço pedagógico do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), em Joaçaba, uma roda de conversa para debate sobre o tema relacionado aos direitos das gestantes e lactantes. Participaram do evento profissionais da saúde, mulheres gestantes e em fase de aleitamento materno e demais interessados e interessadas, sob a coordenação da Procuradora do Trabalho Elizabeth Pereira Pacheco.

Na ação o MPT pede condenação em 2,1 milhões de reais por danos morais coletivos

Florianópolis - O Desembargador Jose Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) concedeu na tarde desta sexta-feira (28/10), liminar em mandado de segurança para coibir assedio eleitoral por entidades empresariais de Caçador, no Meio Oeste Catarinense.

A decisão determina que a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS de CACADOR, a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CAÇADOR - ACIC e ASSOCIAÇÃO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ALTO VALE DO CONTESTADO – AMPE abstenham-se de estimular, incitar, orientar e solicitar que seus associados e filiados (empregadores), de adotar medidas que se caracterizem como assédio eleitoral perante os empregados/trabalhadores, bem como de praticar o assedio eleitoral perante seus empregados a fim de obter apoio político a determinado candidato que concorra às eleições para Presidente, no próximo domingo (30.10).