Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios - PTMs) não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril (segunda e terça-feira), em razão de ponto facultativo e do feriado nacional do Dia de Tiradentes, respectivamente.
Florianópolis -O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) participa, como parceiro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e de outras instituições, de mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada em conjunto com o PopRuaJud. As iniciativas visam ampliar o acesso à Justiça e à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Florianópolis - Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), representado pelo Procurador-chefe Piero Menegazzi, acompanhou na noite de quarta-feira (08/04), a posse de três novos Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia ocorreu em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.
Florianópolis - Na última quarta-feira (25/03), representantes do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina e do Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FETISC/FOCAP) foram recebidos na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT).
Florianópolis - A 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em face da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (ATRAESC). A decisão judicial visa interromper imediatamente práticas de ingerência patronal que fragilizam a organização sindical da categoria.