COMUNICADO

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina comunica que não haverá expediente na sede e nas seis unidades municipais (PTMs) da Regional no período de 16/02/2026 a 18/02/2026, em razão dos feriados de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.

Neste período denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

Em caso de emergência entre em contato com as equipes de Plantão do MPT/SC.

As atividades normais serão retomadas na quinta-feira (19/02/2026).

A suspensão das atividades acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e consta da Portaria PRT12 Nº 03/2026.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32159113/ 988355654/999612861

Publicada em 11/02/2026