Audiência Pública lança Projeto Trabalhando Juntos em Lages e incentiva a criação de oportunidades a jovens aprendizes


Idealizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o projeto incentiva as empresas a contratarem aprendizes. Levantamento mostra que existem 327 vagas para adolescentes e jovens ociosas nos municípios da Comarca de Lages.

Lages - A Procuradora do Trabalho, Ana Carolina Martinhago Balam, teve hoje (23), o primeiro compromisso frente à Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A Procuradora participou, por videoconferência, da audiência pública organizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages para incentivar empresas do município e região a cumprirem a legislação que rege a contratação de jovens aprendizes. O evento foi realizado na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).

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Congresso sobre erradicação do trabalho infantil e promoção da aprendizagem marca o Dia 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em Santa Catarina

Florianópolis - Mais de três mil pessoas, entre internautas e público presencial, participaram do II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, realizado nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, em homenagem ao legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, falecido em 2021.

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MPT e MPF firmam acordo para o compartilhamento de sedes em Joinville (SC)

Parceria tem como objetivo reduzir despesas de custeio da manutenção básica e otimizar espaços físicos. Além disso, serão compartilhados serviços terceirizados, de TI e de segurança institucional

Florianópolis – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinaram nesta sexta-feira (10) acordo de cooperação técnica para promover o compartilhamento de sedes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) localizadas em Joinville (SC). A assinatura ocorreu na sede da PR-SC, em Florianópolis.

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Campanha contra o trabalho infantil lança clipe com Palavra Cantada e cenas da animação “O Menino e o Mundo”

Vídeo traz nova versão da música "Sementes", que faz um alerta sobre o impacto dessa grave violação de direitos de crianças e adolescentes

Brasília - Neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a dupla musical Palavra Cantada, formada por Paulo Tatit e Sandra Peres, lança o clipe com novo arranjo da canção ‘Sementes’, em versões para TV e internet, áudio para rádio e programação no Spotify. A música, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, faz um alerta sobre o impacto dessa grave violação de direitos em crianças e adolescentes. “Se o nosso país se ocupasse verdadeiramente com a educação das nossas crianças, oferecendo-lhes escolas ótimas e em período integral, o trabalho infantil não existiria. Em contrapartida, teríamos sobre nosso território uma verdadeira nação”, enfatiza Paulo Tatit.

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Autoridades nacionais e locais debatem, em Florianópolis, o Trabalho Infantil e a Lei da Aprendizagem

Florianópolis - Na próxima quinta-feira começa, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, o II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem - Homenagem ao Legado do Auditor-Fiscal do Trabalho Alberto de Souza. Serão dois dias de palestras com o propósito de colocar o assunto em pauta em âmbito estadual, com expressiva participação da sociedade civil e acadêmica, enfrentando o problema num dos Estados mais desenvolvidos do Brasil, mas que apresenta um dos maiores índices de trabalho infantil do país. De acordo com o IBGE-PNAD Contínua, em 2019 Santa Catarina tinha 55.668 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, ou seja, 4,9% da população desta faixa etária. Destes, 55,4% ou 30.849 exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil.  Da faixa etária de 14 a 17, nesse mesmo ano, foram identificados 72,1%  ou 35.912 jovens em trabalhos informais, exatamente o público que deveria ocupar hoje as mais de 25 mil vagas em aberto nas empresas catarinenses enquadradas na Lei da Aprendizagem.

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