Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal

Chapecó - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, na última sexta-feira (15), uma recomendação conjunta para coibir ingerências políticas e indicações arbitrárias de lideranças indígenas nas contratações e demissões de funcionários terceirizados que atuam na saúde e na vigilância escolar em aldeias da região de Chapecó (SC).

Brasília - O papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores e no fortalecimento das instituições foi tema do evento “Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral”, realizado em 4.5, na sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Territórios (MPT-DF/TO), em Brasília. Esse foi o primeiro da série de encontros que a instituição vai realizar em todas as regiões do Brasil como parte das ações da campanha Maio Lilás. 

Joaçaba - O reconhecimento do assédio eleitoral nas relações de trabalho ganhou novo capítulo no âmbito da Justiça do Trabalho com a reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O colegiado entendeu que a manifestação político-eleitoral promovida na sede de uma Associação Empresarial do Município de Caçador (ACIC) para direcionar votos configurou abuso do poder econômico e interferência ilícita na liberdade política dos trabalhadores, fixando a obrigação de indenização por danos morais coletivos.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT) passou a integrar a Rede MPU Sustentável, iniciativa voltada ao intercâmbio de experiências e fortalecimento de práticas sustentáveis entre os ramos do Ministério Público da União. O ingresso foi marcado por reunião online realizada em 14 de abril, com participação da Secretaria de Gestão Socioambiental do MPT.