Florianópolis - Na segunda-feira (02/03) e na terça-feira (03/03), integrantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 12° Região (PRT12) realizaram a Reunião de Acompanhamento Tático (RAT), exigida pelo Planejamento e Gestão Estratégica do MPT. Os encontros foram conduzidos pela chefia da PRT12, com o auxílio da assessoria de planejamento e gestão estratégica regional (APGE/PRT12).
Florianópolis - O Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, coordenador regional da COORDINFÂNCIA ((Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, realizou nesta quinta-feira (12/03) uma reunião por videoconferência para apresentar a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026.
Florianópolis - A Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, lotada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), fez nesta terça-feira (10/03) uma vistoria no Presídio Regional de Blumenau/SC.
Mais de 85% dos adolescentes em situação de trabalho infantil estavam em empresas do setor têxtil e de frigoríficos. Integrou a fiscalização, o Coordenador da COORDINFÂNCIA da PRT12
Criciúma - Operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada nos dias 02 a 06 de março de 2026, em Criciúma/SC e região, afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil perigosas e com graves riscos à saúde.
Florianópolis - A Justiça do Trabalho, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proferiu sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0001247-73.2025.5.12.0036, movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em face da empresa N04 Comércio e Serviços Ltda, diante da formalização de acordos fraudulentos para obter pagamento de verbas incontroversamente devidas à quitação dos contratos de emprego de 17 trabalhadores.