Acordo entre MPT-SC e Avaí Futebol Clube transforma multa devida em ação sobre FGTS em campanha de conscientização trabalhista

Conciliação homologada pela Justiça do Trabalho prevê ações educativas contra trabalho infantil, trabalho escravo, assédio eleitoral, assédio moral e violência contra as mulheres durante os jogos e na TV do clube

Florianópolis – Após quase oito anos de tramitação judicial, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) contra o Avaí Futebol Clube foi encerrada por meio de um acordo homologado pela Justiça do Trabalho.

Imprimir

MPT-SC promove debate sobre mudanças climáticas e os impactos nas relações de trabalho

Florianópolis - Representantes de 20 municípios e de 20 empresas, convocados pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), participaram na quinta-feira (02/07) da reunião coletiva para discutir os impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho e as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras diante de eventos climáticos extremos.

Imprimir

Campanha nacional alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pela internet

Iniciativa que chama a atenção para o tráfico de pessoas no ambiente digital foi desenvolvida pela Anac em parceria com a Asbrad e o MPT, por meio do projeto Liberdade no Ar

Brasília (DF) - Uma conversa aparentemente inocente nas redes sociais. Um convite para uma oportunidade de trabalho, viagem ou amizade. O que começa no ambiente virtual pode terminar em uma grave violação de direitos humanos. É para alertar sobre essa realidade que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do projeto Liberdade no Ar, e outras 14 instituições parceiras, lançam nesta sexta-feira, 3 de julho, uma nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.

Imprimir

Assédio eleitoral nos locais de trabalho é tema do segundo dia de evento promovido pelo MPSC e TRE/SC para as eleições de 2026

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região Luciana Teles Gomes apresentou conceitos, legislação e formas de responsabilização relacionadas ao tema; programação segue nos dias 7 e 9 de julho com debates sobre atuação coordenada e crimes eleitorais

Florianópolis - Como o assédio eleitoral se caracteriza no ambiente de trabalho, sua origem histórica, as condutas abusivas que o configuram, as consequências durante o período eleitoral e em razão dele, a legislação aplicável e as formas de atuação dos órgãos de controle. Esses foram alguns dos principais temas abordados no segundo encontro do evento “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º Grau”.

Imprimir

MPT-SC realiza visita institucional ao TRE-SC

Na tarde desta quarta-feira (01/07), o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Rosa Menegazzi, realizou uma visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), onde foi recebido pelo Presidente da instituição, o Desembargador Carlos Roberto da Silva.

Imprimir