Comitê de Equidade do MPT-SC promove debate sobre diversidade, identidade de gênero e perspectivas decoloniais

Evento reuniu especialistas para discutir inclusão, respeito às diferenças e enfrentamento das desigualdades no ambiente de trabalho e na sociedade

Florianópolis - O Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região realizou um evento voltado à reflexão sobre diversidade, identidade de gênero, enfrentamento às desigualdades e perspectivas decoloniais. A programação reuniu especialistas de diferentes áreas do conhecimento e contou com a participação de membros, servidores e colaboradores da instituição, presencialmente e de forma virtual.

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MPT-SC divulga resultado dos vencedores do Prêmio MPT na Escola 2026 – Etapa Estadual/SC e comissão julgadora

Florianópolis – A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), sob coordenação do Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, divulga nesta sexta-feira (28/08) o resultado dos vencedores do Prêmio MPT na Escola 2026, na etapa Estadual/SC, e a composição da Comissão Julgadora no MPT-SC.

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Justiça mantém multa de R$ 1,9 milhão contra empresa por descumprimento de cota de contratação de pessoas com deficiência

Florianópolis - A Justiça do Trabalho rejeitou os embargos apresentados pela empresa Adservi Administradora de Serviços Ltda. e manteve a execução de R$ 1.908.000,00 (um milhão, novecentos e oito mil reais) em multas pelo descumprimento de acordo judicial relacionado à contratação de pessoas com deficiência (PCDs) e trabalhadores reabilitados. A decisão foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

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Atuação do MPT garante manutenção da cota de aprendizagem no transporte de cargas em Joinville

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) obteve decisão favorável do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) que declarou nulo um dispositivo de convenção coletiva firmado entre o Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e de Logística de Joinville e o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e de Operações Logísticas de Joinville.

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