Florianópolis - A Portaria PRT12 nº 352/2025, assinada no dia 17 de dezembro de 2025 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).
Na última sexta-feira (12/12), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) foi sede da Apresentação Técnica do Projeto Pescando Lixo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento, que foi transmitido também via Plataforma Teams, reuniu representantes de Cooperativas de Reciclagem, Associação de Pesca de Florianópolis, professores, bolsistas e voluntários do projeto, além da presença do Deputado Estadual Marquito, no auditório Procurador Egon Koerner Junior.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), sendo representado pelo Procurador-Chefe da instituição Piero Menegazzi, participou, na última sexta-feira (12/12), da Solenidade de Posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que conduzirá o Tribunal no biênio 2026/2027. A cerimônia aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT-SC, marcando a posse nos cargos de Presidente, Vice-presidente, Corregedor, Ouvidor e Ouvidora da Mulher.
Itajaí - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) está presente no 1º Mutirão da Cidadania, que acontece em Itajaí, nesta quinta-feira (11/12), sendo representado pela Procuradora do Trabalho, Luciana Teles Gomes, membra do Comitê Pop Rua Jud de Santa Catarina. O evento está sendo organizado pelo grupo Pop Rua Jud, vinculado à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, e reúne diversos órgãos públicos e instituições parceiras, das 9h às 18h, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Agílio Cunho, 445, bairro Cidade Nova.
Florianópolis - O MPT-SC informa que, nesta terça-feira (09/12), está suspenso o atendimento presencial em todas as Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região(PRT12), em razão da emergência climática no estado decorrente de ciclone extratropical e previsão de fortes chuvas. A medida, publicada na Portaria PRT12 n° 348/2025, visa reduzir a circulação de pessoas em áreas de risco e zelar pela segurança e integridade das pessoas que trabalham e utilizam os serviços do MPT-SC.