MPT/SC conduzirá assembleia inaugural do FETI/SC

A reunião irá definir estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional em 2026

Florianópolis - Na próxima sexta-feira (30/01), das 14h às 16h, será realizada, em formato online, a assembleia inaugural de 2026 do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina (FETI/SC) e do Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional de Santa Catarina (FOCAP/SC).

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MPT-SC lança campanha de combate ao trabalho escravo nas lavouras da maçã

Primeira peça será divulgada em 28 de janeiro

Lages - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) lança neste mês de janeiro uma campanha de combate ao trabalho análogo à escravidão nas plantações de maçã. A ação conta com peças de rádio, redes sociais e TV. O primeiro vídeo será veiculado em 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído a partir da Chacina de Unaí/MG, em 2004, em memória aos auditores-fiscais do Trabalho assassinados durante uma fiscalização, para reforçar a luta contra essa violação de direitos e a busca por dignidade para os trabalhadores resgatados no Brasil.

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MPT-SC divulga calendário oficial de 2026

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) divulgou, na tarde desta sexta-feira (09/01), por meio da Portaria nº 03/2026, publicada em 8 de janeiro, o calendário oficial da instituição para o ano de 2026, que estabelece as datas de suspensão das atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), na Sede e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs).

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Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

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Vencedores da etapa estadual do MPT na Escola são premiados com vouchers de cursos técnicos pelo SENAI

Florianópolis - Os vencedores da etapa estadual do MPT na Escola receberam a premiação de vouchers de gratuidade em cursos técnicos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (SENAI/SC). A entrega foi realizada nos dias 19/11 e 01/12, em Brusque e Lages, respectivamente, para sete crianças que ficaram nos primeiros lugares nas modalidades da competição regional.

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