Florianópolis – A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), sob coordenação do Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, divulgou nesta terça-feira (26/08) a composição da Comissão Julgadora da Etapa Regional do Prêmio MPT na Escola 2025.
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Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Piero Menegazzi, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Fábio de Souza Trajano, acabam de firmar um Termo de Cooperação Técnica entre o MPT e o MPSC, o qual viabiliza a destinação de valores decorrentes da atuação institucional do MPT ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), instituído pela Lei Complementar Estadual nº 738/2019.
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Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (sede e PTMs) não terá expediente de 28.02.2022 a 02.03.2022, feriados de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente.
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1,8 milhão de crianças e adolescentes estão nessa situação no Brasil
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram, nesta quinta-feira (24/2), a campanha “Não pule a infância”, um convite à reflexão sobre as condições das crianças do nosso País, especialmente as negras e as de baixa renda.
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