• Procuradorias

Termo de Cooperação do MPT com MPSC viabiliza a destinação de valores ao FRBL

Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Piero Menegazzi, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Fábio de Souza Trajano, acabam de firmar um Termo de Cooperação Técnica entre o MPT e o MPSC, o qual viabiliza a destinação de valores decorrentes da atuação institucional do MPT ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), instituído pela Lei Complementar Estadual nº 738/2019.

Continue Lendo

Imprimir

"Não pule a infância”. Campanha do MPT alerta para consequências do trabalho infantil

1,8 milhão de crianças e adolescentes estão nessa situação no Brasil

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram, nesta quinta-feira (24/2), a campanha “Não pule a infância”, um convite à reflexão sobre as condições das crianças do nosso País, especialmente as negras e as de baixa renda.

Continue Lendo

Imprimir