Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (Sede e PTMs) não terá expediente de 01 a 03 de abril, feriado da Semana Santa.

Florianópolis - A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em ação revisional proposta pelas Lojas Berlanda, manteve a validade de cláusula de acordo judicial, firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e a empresa, prevendo carga horária máxima de 40 horas semanais para os empregados da rede.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou nesta segunda-feira (24/03) uma inspeção no Presídio Regional de São Francisco do Sul/SC. Foi a segunda unidade prisional do Estado, este ano, a passar por uma fiscalização com o uso do aplicativo Dr. Watson - ferramenta desenvolvida pelo MPT para mapear irregularidades no meio ambiente de trabalho nos presídios. O recurso digital permite agilizar a coleta de dados e padronizar os relatórios de vistoria.

Florianópolis - O NUPIA (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), formado pelo Procurador Regional Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas e pelas Procuradoras Alice Feiber Sonego e Elizabeth Pereira Pacheco, se reuniu na quarta-feira (25/03), na sede da Procuradoria, para traçar metas e estratégias de atuação para o biênio 2026-2027.