Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) não terá expediente no dia 10 de agosto, próxima segunda-feira, em razão do feriado que celebra o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, comemorado no dia 11 de agosto.
A Procuradora do Trabalho Luciana Teles Gomes apresentou os principais conceitos relacionados ao tema, o panorama jurídico sobre o assédio eleitoral e exemplos de situações que podem ocorrer durante o período eleitoral
Florianópolis - O tema "Assédio Eleitoral no Local de Trabalho" foi abordado, nesta quinta-feira (30), pela Procuradora do Trabalho Luciana Teles Gomes, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em evento on-line realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
De 1995 a 2024, entre os casos identificados, a maioria das vítimas está ligada ao setor agropecuário: 63% dos trabalhadores resgatados atuavam em atividades rurais.
Florianópolis – Celebrado anualmente em 30 de julho, o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas busca conscientizar sobre a exploração humana e focar na prevenção e garantir apoio às vítimas. A data foi instituída na Resolução 68/192, adotada na Assembleia Geral da ONU de 18 de dezembro de 2013. No Brasil, a data coincide com o Dia Nacional da mesma causa, regulamentado pela Lei nº 13.344/2016.
Brasília – Com o objetivo de ampliar a fiscalização e estimular o preenchimento de vagas previstas na “Política de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica nas Contratações Públicas”, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, na segunda-feira (20.7), nota técnica em que incentiva integrantes da instituição a atuarem de forma resolutiva e proativa para garantir a concretização das medidas contidas na legislação.
Vargem Bonita - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), promoveu, no dia 29 de junho, uma capacitação voltada à Rede de Assistência Social para o atendimento às vítimas de escravidão contemporânea em Vargem Bonita e municípios da região Meio-Oeste catarinense.