MPT-SC realiza visita institucional à Procuradora-Geral de Justiça do MPSC

Florianópolis – O Procurador-Chefe do Ministério Público em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, visitou, na tarde desta segunda-feira (26/01), a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), onde se reuniu com a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim.

Continue Lendo

Imprimir

MPT/SC conduzirá assembleia inaugural do FETI/SC

A reunião irá definir estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional em 2026

Florianópolis - Na próxima sexta-feira (30/01), das 14h às 16h, será realizada, em formato online, a assembleia inaugural de 2026 do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina (FETI/SC) e do Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional de Santa Catarina (FOCAP/SC).

Continue Lendo

Imprimir

MPT-SC divulga calendário oficial de 2026

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) divulgou, na tarde desta sexta-feira (09/01), por meio da Portaria nº 03/2026, publicada em 8 de janeiro, o calendário oficial da instituição para o ano de 2026, que estabelece as datas de suspensão das atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), na Sede e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs).

Continue Lendo

Imprimir

Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

Continue Lendo

Imprimir

Vencedores da etapa estadual do MPT na Escola são premiados com vouchers de cursos técnicos pelo SENAI

Florianópolis - Os vencedores da etapa estadual do MPT na Escola receberam a premiação de vouchers de gratuidade em cursos técnicos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (SENAI/SC). A entrega foi realizada nos dias 19/11 e 01/12, em Brusque e Lages, respectivamente, para sete crianças que ficaram nos primeiros lugares nas modalidades da competição regional.

Continue Lendo

Imprimir