Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) enviou uma recomendação para 10 municípios do estado, alertando sobre a necessidade de fiscalização e buscas ativas nos festejos carnavalescos, a fim de impedir o trabalho infantil nesta época do ano.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina comunica que não haverá expediente na sede e nas seis unidades municipais (PTMs) da Regional no período de 16/02/2026 a 18/02/2026, em razão dos feriados de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) recebeu, na quinta-feira (05/02), a visita do Deputado Estadual Rodrigo Minotto (PDT) e de trabalhadores ligados ao setor da mineração no sul catarinense.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MP-SC) alerta a população sobre o trabalho infantil nesta época de Carnaval, período em que crianças e adolescentes são frequentemente encontrados vendendo produtos, carregando mercadorias ou mesmo atuando na coleta de materiais recicláveis, em condições que podem comprometer seu desenvolvimento e violar seus direitos fundamentais.
Florianópolis – Dando seguimento à agenda de reuniões com autoridades públicas no Estado, o Procurador-Chefe do MPT-SC, Piero Menegazzi, visitou a unidade da Receita Federal em Florianópolis na tarde desta quarta-feira (28/01). Na ocasião, foi recebido pela Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e Auditora Fiscal, Andrea Cristina Valle. A reunião foi acompanhada pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto, pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Franz Ostwald Corbal, e pelo Diretor Regional do MPT-SC, Cristiano Francalacci.