Primeira peça será divulgada em 28 de janeiro

Lages - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) lança neste mês de janeiro uma campanha de combate ao trabalho análogo à escravidão nas plantações de maçã. A ação conta com peças de rádio, redes sociais e TV. O primeiro vídeo será veiculado em 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído a partir da Chacina de Unaí/MG, em 2004, em memória aos auditores-fiscais do Trabalho assassinados durante uma fiscalização, para reforçar a luta contra essa violação de direitos e a busca por dignidade para os trabalhadores resgatados no Brasil.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) divulgou, na tarde desta sexta-feira (09/01), por meio da Portaria nº 03/2026, publicada em 8 de janeiro, o calendário oficial da instituição para o ano de 2026, que estabelece as datas de suspensão das atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), na Sede e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs).

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

A condenação por dano moral coletivo é de R$ 3 milhões de reais

Joaçaba - A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de irregularidades na conduta da Cooperativa Central Aurora Alimentos, unidade de Joaçaba (SC), em relação ao tratamento dado a atestados médicos apresentados por seus trabalhadores. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após anos de investigação e coleta de depoimentos que apontaram a recusa sistemática ou a redução injustificada de afastamentos médicos recomendados por profissionais externos.

Florianópolis - Os vencedores da etapa estadual do MPT na Escola receberam a premiação de vouchers de gratuidade em cursos técnicos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (SENAI/SC). A entrega foi realizada nos dias 19/11 e 01/12, em Brusque e Lages, respectivamente, para sete crianças que ficaram nos primeiros lugares nas modalidades da competição regional.