
“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campanha mobiliza setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes
Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil
Florianópolis - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.
MPT e MPF promovem 1ª feira agroecológica no condomínio executivo Elias Daux
Evento marca a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos e é aberto ao público
Florianópolis - Nesta quarta-feira, 27 de maio, das 12h às 18h, acontece a 1ª edição da “Feira Agroecológica Bem Viver”, organizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) e a administração do Condomínio Executivo Luiz Elias Daux. O evento será realizado no hall do prédio onde estão localizadas as duas instituições, à Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876.
Alunos do ensino médio visitam PTM de Blumenau
Blumenau - A turma do primeiro ano da Escola de Ensino Médio Profª Elza Henriqueta Techentin Pacheco, conheceu nesta sexta-feira (22) a sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Blumenau. Os alunos foram recepcionados pela procuradora do Trabalho Luciana Teles, vice-coordenadora da unidade.
MPT-SC participa de audiência pública sobre redução da jornada de trabalho no Brasil
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) esteve presente na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado, ocorrida na noite de quinta-feira (21/05), que tratou sobre as propostas de emenda constitucional que pretendem reduzir a duração da jornada de trabalho no Brasil.
MPT firma TAC com família denunciada por submeter etíope a condições análogas à escravidão em Florianópolis
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) firmou, nesta quinta-feira (21), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família denunciada por manter uma trabalhadora doméstica etíope em condições análogas à escravidão em uma residência de alto padrão no bairro Rio Tavares, em Florianópolis. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) encerra a força tarefa, realizada com o apoio da fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho. A trabalhadora de 34 anos, foi resgatada no início de maio após fugir da casa durante a noite levando apenas as roupas do corpo e um celular.
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