Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (sede e PTMs) não terá expediente de 10/02/2024 a 14/02/2024, feriados de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente.

Sócio proprietário questionou voto dos empregados e ameaçou demiti-los às vésperas da eleição de 2018

Florianópolis (SC) - A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou Havan e Luciano Hang por assédio eleitoral durante o pleito de 2018. A decisão judicial publicada na última semana atende pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determina o pagamento de indenização, a título de dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão, e de R$ 1 mil por dano moral individual, para cada empregado da Havan com vínculo até o dia 1º de outubro de 2018.

Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição reforça a necessidade do fortalecimento da fiscalização contra esse crime

Brasília -Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ressalta a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra esse crime. A data é lembrada em 28 de janeiro.

Joinville - Nesta quarta-feira (23/01) fica cancelado o atendimento presencial na Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville.

A Portaria PRT12 25.2024 assinada pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, autorizou o teletrabalho integral às servidoras e servidores, estagiárias e estagiários devido às chuvas e alagamentos registrados no município.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861

Publicado em 23/01/2024

Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes

Brasília - O Prêmio MPT na Escola divulgou nesta segunda-feira (22) edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.