Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

A condenação por dano moral coletivo é de R$ 3 milhões de reais

Joaçaba - A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de irregularidades na conduta da Cooperativa Central Aurora Alimentos, unidade de Joaçaba (SC), em relação ao tratamento dado a atestados médicos apresentados por seus trabalhadores. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após anos de investigação e coleta de depoimentos que apontaram a recusa sistemática ou a redução injustificada de afastamentos médicos recomendados por profissionais externos.

Florianópolis - Os vencedores da etapa estadual do MPT na Escola receberam a premiação de vouchers de gratuidade em cursos técnicos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (SENAI/SC). A entrega foi realizada nos dias 19/11 e 01/12, em Brusque e Lages, respectivamente, para sete crianças que ficaram nos primeiros lugares nas modalidades da competição regional.

Florianópolis - A Portaria PRT12 nº 352/2025, assinada no dia 17 de dezembro de 2025 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

Na última sexta-feira (12/12), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) foi sede da Apresentação Técnica do Projeto Pescando Lixo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento, que foi transmitido também via Plataforma Teams, reuniu representantes de Cooperativas de Reciclagem, Associação de Pesca de Florianópolis, professores, bolsistas e voluntários do projeto, além da presença do Deputado Estadual Marquito, no auditório  Procurador Egon Koerner Junior.