
Feriado em homenagem ao Dia do Servidor
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) não terá expediente na próxima sexta-feira (31/10), devido à transferência do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado na última terça-feira (28/10).
Tutela de Urgência determina afastamento de gestor por prática sistemática de assédio moral e sexual em grupo empresarial de Florianópolis
Florianópolis - Uma decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu tutela de urgência antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), determinou o afastamento imediato de um gestor acusado de práticas sistemáticas de assédio moral e sexual em grupo empresarial da capital catarinense. A decisão atende integralmente pedido do MPT-SC, em Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes.
Debate sobre diversidade e violência de gênero marca 1º encontro “Construindo Equidade no Ministério Público” do Comitê Regional de Equidade do MPTSC
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) foi palco na última quinta-feira (23/10), durante a manhã e tarde, do 1º encontro anual “Construindo Equidade no Ministério Público” do Comitê Regional de Equidade da PRT 12. Os temas que nortearam as mesas de debate foram o combate ao feminicídio; interseções de gênero, sexualidade e violência; e gênero e diversidade sob a ótica do MPT.
Ituporanga sela pacto com MPT e MTE para zerar flagrantes de trabalho análogo à escravidão nas lavouras de cebola
Florianópolis - Em um marco histórico para a agricultura de Santa Catarina, Ituporanga, a Capital Nacional da Cebola, sediou na última quarta-feira (22/10) uma Audiência Pública que culminou na assinatura do Protocolo de Compromisso Social por Boas Práticas Trabalhistas na Cadeia Produtiva da Cebola.
Procuradora do Trabalho e equipe realizam inspeção no Presídio Feminino Regional de Itajaí/SC
Itajaí - A Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, lotada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), realizou, nesta quarta-feira (22/10), uma vistoria no Presídio Feminino Regional de Itajaí/SC, com o objetivo de averiguar as condições de trabalho dentro do complexo prisional.
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