
ALESC recebe Audiência Pública para estímulo à Aprendizagem Profissional em Santa Catarina
Quase 60% das vagas que deveriam estar ocupadas com jovens entre 14 e 24 anos, seguem abertas nas 4 cidades convidadas para o evento
Florianópolis - A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) sediará, na próxima terça-feira (16/06), às 14h, Audiência Pública com o tema “Estímulo à Aprendizagem Profissional”. A iniciativa foi construída conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho, pela Justiça do Trabalho e pela ALESC para debater caminhos que ampliem as oportunidades de formação e profissionalização de adolescentes e jovens no Estado.
Justiça do Trabalho concede pedido de tutela de urgência do MPT-SC e determina que empresa de transporte pague salários no prazo legal
Itajaí - A 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em face da RP Transportes Pegoraro Ltda. (em recuperação judicial). A decisão, proferida em 3 de junho de 2026, determina que a empresa efetue o pagamento dos salários de seus empregados até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por empregado prejudicado a cada constatação de atraso.
MPT-SC presente na posse do novo superintendente do MTE em Santa Catarina
Florianópolis - Valmor de Paula foi empossado, na manhã desta quarta-feira (10/06), no cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, em solenidade que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), representado pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi. Valmor assume no lugar de Paulo Roberto Eccel, que se despediu do cargo recentemente.
Liberdade sindical e contribuições negociais são tema de audiência do MPT com representantes da categoria de contabilidade
Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) promoveu, na segunda-feira (8/6), uma audiência coletiva virtual com entidades representativas dos contabilistas do Estado para debater práticas antissindicais relacionadas às contribuições assistenciais.
MPT debate inclusão e empregabilidade LGBTQIA+ em Blumenau
Blumenau - Empresas e representantes de entidades de assistência social de Blumenau, participaram no dia 29 de maio, de uma reunião promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), para discutir ações voltadas à inclusão social e à ampliação das oportunidades de trabalho para pessoas LGBTQIA+, especialmente a população trans no município.
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