Campanha promove cultura de prevenção de acidentes do trabalho
Intitulada "Juntos por um ambiente de trabalho seguro e saudável", iniciativa vai até agosto e aborda temas relativos diversos setores econômicos
Brasília - Conscientizar empregadores e empregados sobre a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, que teve início neste mês e vai até agosto. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa reúne material de divulgação sobre diversos setores econômicos incluindo vídeos de animação, cards para as redes sociais, cartazes, infográficos e documentários.
Administração da PRT12 recebe Presidente do TRT-SC
Florianópolis – A Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nas pessoas do Procurador-Chefe Piero Menegazzi e da Vice-Procuradora-Chefe Elizabeth Pereira Pacheco, recebeu o Presidente do TRT de Santa Cataria, Desembargador Amarildo Carlos de Lima, e o Juiz do Trabalho Paulo André Cardoso Botto Jacon, ontem (16.01). Também esteve presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann.
Reunião entre MPT e Fiscalização do Trabalho
Florianópolis – Foi realizada reunião, na Procuradoria Regional do Trabalho em Florianópolis, entre o Ministério Público do Trabalho e a Chefia da Fiscalização do Trabalho em Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira, 15 de janeiro de 2024.
Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI
Brasília - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.
COMUNICADO: recesso final de ano
Florianópolis - A Portaria nº 272/2023, assinada no dia 15 de dezembro de 2023 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC).
Últimas notícias
- MPT/SC destina mais de R$ 600 mil para as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul
- MPT destina R$ 3,5 mi para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS
- Empresa de coleta de lixo de SC terá que contratar pessoas com deficiência e reabilitados
- CNMP expede recomendação de que recursos de atuação do Ministério Público sejam destinados para ações de auxílio às enchentes
- Evento em Joinville destaca políticas de aprendizagem para jovens e adolescentes no combate ao trabalho infantil
Mais lidas
- TST reforma acórdão do TRT12 que trata da base de cálculo para a cota dos aprendizes pela SETEP
- Concursos e Seleções / Estagiários
- Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"
- TRT-MT mantém condenação do JBS por descumprimento sistemático de direitos trabalhistas
- COORDINFÂNCIA realiza força-tarefa para combater o trabalho infantil no município que mais emprega adolescentes e crianças em SC