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    Força tarefa afasta 78 adolescentes de piores formas de trabalho infantil em SC

    Mais de 85% dos adolescentes em situação de trabalho infantil estavam em empresas do setor têxtil e de frigoríficos. Integrou a fiscalização,  o Coordenador da COORDINFÂNCIA da PRT12

    Criciúma - Operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada nos dias 02 a 06 de março de 2026, em Criciúma/SC e região, afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil perigosas e com graves riscos à saúde.

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    Justiça do Trabalho condena empresa de SC por fraude em Acordos Extrajudiciais

    Florianópolis - A Justiça do Trabalho, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proferiu sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0001247-73.2025.5.12.0036, movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em face da empresa N04 Comércio e Serviços Ltda, diante da formalização de acordos fraudulentos para obter pagamento de verbas incontroversamente devidas à quitação dos contratos de emprego de 17 trabalhadores.

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    Chefia da PRT12 participa de reunião de Procuradores-Chefes do MPT em Brasília-DF

    Brasília – O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), Piero Menegazzi, participou de reunião dos(as) Procuradores(as)-Chefes do MPT em Brasília/DF, ocorrida na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho na última terça-feira (24/02). O encontro, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho Glaucio Araújo de Oliveira, contou com a participação das chefias da demais 23 Regionais do MPT, tratando sobre temas administrativos, orçamentários e jurídicos.

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    Representantes do Plan-Assiste e da ACEST são recebidos no MPT-SC

    Florianópolis - Durante a tarde desta quinta-feira (19/02), o Procurador-Chefe do MPT-SC Piero Rosa Menegazzi recebeu a visita institucional de representantes do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) e da Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho (ACEST), na sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

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