
Força tarefa afasta 78 adolescentes de piores formas de trabalho infantil em SC
Mais de 85% dos adolescentes em situação de trabalho infantil estavam em empresas do setor têxtil e de frigoríficos. Integrou a fiscalização, o Coordenador da COORDINFÂNCIA da PRT12
Criciúma - Operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada nos dias 02 a 06 de março de 2026, em Criciúma/SC e região, afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil perigosas e com graves riscos à saúde.
Justiça do Trabalho condena empresa de SC por fraude em Acordos Extrajudiciais
Florianópolis - A Justiça do Trabalho, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proferiu sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0001247-73.2025.5.12.0036, movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em face da empresa N04 Comércio e Serviços Ltda, diante da formalização de acordos fraudulentos para obter pagamento de verbas incontroversamente devidas à quitação dos contratos de emprego de 17 trabalhadores.
MPT-SC articula ações com FETI e FOCAP para combater o trabalho infantil em Santa Catarina
Florianópolis - Na sexta-feira (27/02), os integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI/SC), juntamente com o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), se reuniram de forma online pela Plataforma Teams para articular ações de enfrentamento ao trabalho infantil no estado.
Chefia da PRT12 participa de reunião de Procuradores-Chefes do MPT em Brasília-DF
Brasília – O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), Piero Menegazzi, participou de reunião dos(as) Procuradores(as)-Chefes do MPT em Brasília/DF, ocorrida na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho na última terça-feira (24/02). O encontro, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho Glaucio Araújo de Oliveira, contou com a participação das chefias da demais 23 Regionais do MPT, tratando sobre temas administrativos, orçamentários e jurídicos.
Representantes do Plan-Assiste e da ACEST são recebidos no MPT-SC
Florianópolis - Durante a tarde desta quinta-feira (19/02), o Procurador-Chefe do MPT-SC Piero Rosa Menegazzi recebeu a visita institucional de representantes do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) e da Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho (ACEST), na sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).
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