A Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região Luciana Teles Gomes apresentou conceitos, legislação e formas de responsabilização relacionadas ao tema; programação segue nos dias 7 e 9 de julho com debates sobre atuação coordenada e crimes eleitorais

Florianópolis - Como o assédio eleitoral se caracteriza no ambiente de trabalho, sua origem histórica, as condutas abusivas que o configuram, as consequências durante o período eleitoral e em razão dele, a legislação aplicável e as formas de atuação dos órgãos de controle. Esses foram alguns dos principais temas abordados no segundo encontro do evento “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º Grau”.

Na tarde desta quarta-feira (01/07), o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Rosa Menegazzi, realizou uma visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), onde foi recebido pelo Presidente da instituição, o Desembargador Carlos Roberto da Silva.

Apoio do MPT-SC auxiliou na aquisição de equipamentos de segurança, educação no trânsito e atendimento emergencial

São José - A parceria entre instituições marcou a inauguração da Pista de Educação para o Trânsito da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina (PRF-SC), realizada nesta terça-feira (30/06), em São José. Durante a solenidade, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) foi uma das instituições homenageadas com o título honorífico "Amigo da PRF", em reconhecimento ao apoio prestado às ações desenvolvidas em conjunto com a instituição.

O Ministério do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que, na próxima segunda-feira (29/06), o horário de atendimento ao público em todas as Unidades do MPT/SC (na Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), será das 8h às 12 horas, em formato online pelos canais institucionais oficiais.

Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante de Santa Catarina (FETPSC) realizou nesta terça-feira (23/06), às 14h, no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), de forma híbrida, uma assembleia ordinária para tratar sobre os regastes realizados neste semestre e as futuras ações de divulgação e conscientização, voltadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, além da proteção de migrantes.