O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que não terá expediente, na segunda-feira (08/12), na Sede e PTMs, em razão do feriado do Dia da Justiça.

O feriado segue a Portaria PGT n 1671, assinada em 25/11/2024, e acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região.

O atendimento ao público será retomado na terça-feira (09/12). Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

Caso necessário, entre em contato com as equipes de plantão do MPT/SC.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48)32159113/ 988355654/999612861

Publicada em 05/12/2025

Florianópolis - A vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Elizabeth Pereira Pacheco, e a procuradora Alice Feiber Sonego, vice coordenadora do NUPIA pelo MPT-SC, representam a Instituição, no 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

Joaçaba -  O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou, na quarta-feira (03/12), uma audiência pública, de forma online, para discutir o tema dos bloqueios e suspensões dos trabalhadores de plataformas digitais por decisões automatizadas, sem garantia do direito ao acesso aos motivos das penalidades e consequente defesa prévia.

Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Piero Menegazzi, recebeu, nesta segunda-feira (01/12), a visita da Procuradora-Geral da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Gláucia Mattjie, na Sede da PRT 12. A visita teve como objetivo avaliar possibilidades de parcerias institucionais entre o MPT e a Procuradoria Jurídica do TCE-SC, tendo sido acompanhada pela Vice-Procuradora-Chefe da PRT12, Elizabeth Pereira Pacheco, e pelo Vice-Procurador-Chefe substituto, Luciano Lima Leivas.

Florianópolis - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a medalha de primeiro grau da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).