Vice-Procuradora-Chefe do MPT-SC representa instituição em evento do TRT-SC sobre combate ao assédio e à discriminação
Na ocasião foram assinados documentos fundamentais que reforçam políticas de prevenção e fortalecem canais de acolhimento
Florianópolis - A Vice-Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Elizabeth Pereira Pacheco, representou a instituição, nesta segunda-feira (04/05), na cerimônia de abertura da 4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). O evento foi realizado às 15h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal.
Durante a cerimônia, foi firmada a “Carta de Compromisso de Combate ao Assédio Moral, Sexual e toda a forma de Discriminação”, que contempla o fortalecimento dos canais de acolhimento, a promoção de ações de capacitação contínua e o apoio a campanhas institucionais, bem como a ampla divulgação das medidas adotadas, com vistas à conscientização e à efetividade das políticas no âmbito da instituição. Também foi assinado o “Termo de Cooperação Judiciária entre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal e a Corregedoria”. Os documentos reafirmam o compromisso com a integridade, o respeito, a valorização das pessoas e da diversidade, e reforçam a política da instituição contra a violência e a discriminação no trabalho.
Participaram das assinaturas, a presidente do TRT-SC, Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky; a Vice-Presidente do TRT-SC, Desembargadora Mirna Uliano Bertoldi; o Corregedor-Regional, Desembargador Reinaldo Branco de Moraes; os coordenadores das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal, Desembargador do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti (2º grau) e o Juiz do Trabalho Armando Luiz Zilli (1º grau); Desembargador-Ouvidor, Roberto Basilone Leite; Desembargador-Ouvidor Substituto, Wanderley Godoy Junior; e a ouvidora da mulher, Desembargadora Quézia Gonzalez.
4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
A iniciativa terá uma extensa programação com palestra, rodas de conversa, capacitação e lançamento de pesquisa institucional, envolvendo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e o público externo. A programação segue na terça-feira (5/5) com o lançamento de uma pesquisa interna sobre assédio, baseada em modelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adaptada à realidade do tribunal. Na quarta-feira (6/5), será realizada capacitação voltada a trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, no auditório do TRT-SC, com transmissão ao vivo para todo o estado.
Na quinta-feira (7/5) ocorre mais uma edição do PapoCor, iniciativa da Corregedoria do TRT-SC para diálogo com as unidades de primeiro grau e que será conduzida pelo juiz Armando Zilli. O encerramento será na sexta-feira (8/5) com a palestra “Assédio no trabalho: reconhecer, prevenir e agir”, a ser ministrada pela juíza Ana Paula Saladini, do TRT da 9ª Região (PR), também com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-SC no YouTube.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 04/05/2026