MPT-SC não terá expediente presencial nos dias 30/10 e 02/11

A determinação ocorre em razão dos feriados do Dia do Servidor Público e Dia de Finados, respectivamente.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), informa que em razão da transferência do feriado do dia (28/10) - Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro, na sexta-feira não terá expediente presencial nesta data na Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). A instituição também seguirá sem expediente presencial na segunda-feira (02/11) em razão do feriado de Dia de Finados.

Os serviços da Instituição serão retomados na terça-feira (03/11) em horário normal, em todas as unidades da Regional, Sede e PTMs. A medida consta na Portaria PGT nº 1984/2025 e na Portaria PRT12 Nº 03/2026, e segue o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

Durante esses dias a instituição funcionará em regime de Plantão pelos canais oficiais. Assim, denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br. Em caso de emergência entre em contato com as equipes de Plantão do MPT/SC.

 

Fonte:Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48)32159113/ 988355654/999612861

Publicado em 28/10/2026