MPT pede bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale para pagamento de salários dos trabalhadores

Objetivo é garantir sustento das famílias dos desaparecidos após a tragédia em Brumadinho e os salários dos trabalhadores resgatados neste momento

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais ajuizou, neste domingo (27), ação cautelar na Vara do Trabalho de Betim (MG) solicitando o bloqueio de R$ 1,6 bilhão das contas da empresa Vale S. A. O objetivo é garantir, às famílias, além de indenização futura, pelo dano moral e material, a manutenção do pagamento dos salários dos trabalhadores desaparecidos após o rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25). Além disso, manter o pagamento dos salários dos trabalhadores resgatados com vida.

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MPT vai avaliar falhas nas normas de segurança no trabalho na tragédia de Brumadinho

Caso de Mariana impôs maior rigor em procedimentos para reduzir acidentes de trabalho

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25) e vai aproveitar a experiência da atuação no acidente de Mariana (MG) há três anos, também por rompimento de barragem de rejeitos de minério, no caso de Brumadinho. O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração. Será realizado um diagnóstico do desastre pela força-tarefa, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, diz nota divulgada neste domingo (27).

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MPT pretende recorrer da decisão que condenou a TV Catarina a diversas obrigações trabalhistas

O acórdão do TRT não reconheceu como tutela coletiva o pedido do MPT para a emissora fazer o correto enquadramento profissional da coletividade (presente e futura) dos empregados que exercem a atividades de jornalistas e de repórteres cinematográficos

Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) pretende recorrer junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) para assegurar que TV Catarina – principal afiliada da Rede Bandeirantes no estado - enquadre corretamente os profissionais que são empregados da emissora e exercem as atividades de jornalistas e de repórteres cinematográficos.

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Flagrantes de trabalho escravo chegam a 1.723 em 2018

Em Santa Catarina foram resgatados 41 trabalhadores em situação análoga à de escravos no ano passado

Florianópolis – O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana enquanto que no meio rural foram registrados 1.200 casos.

Em Santa Catarina, de acordo com o SIT (https://sit.trabalho.gov.br/radar/), em três operações realizadas no ano passado, os fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, resgataram 41 trabalhadores em situação análoga à de escravidão., sendo 30 em área urbana e 11 em área rural.

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APAEs de Pomerode e Timbó recebem R$ 52,5 mil oriundos do MPT-SC

Valor será utilizado para financiar projetos de duas associações

Timbó - A Justiça do Trabalho de Santa Catarina destinou à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) o valor de R$ 52,5 mil, dividido entre as entidades de Timbó e de Pomerode. Os recursos são provenientes de acordo firmado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), contra a Kyly Indústria Têxtil.

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