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    Feriado prolongado até 02.11.2020

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) adiou para esta sexta-feira (30.10), o feriado de 28 de Outubro – Dia do Servidor Público.

    Em virtude deste deslocamento, não haverá atendimento ao público (sede e PTMS), exceto pelo plantão, até 03 de novembro quando retomaremos o expediente normal. O feriado prolongado emenda com a 02.11 – Dia dos Finados.

    A Portaria nº 1 da PRT12, acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

    Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

    Coordenação: Fátima Reis

    Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souz
                     Jade Kalfeltz

    (48) 32519913/ 988355654/999612861

    Publicado em 29/10/2020

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    Portaria altera para 16.11 a retomada gradual das atividades presenciais do MPT-SC

    Florianópolis - Devido ao cenário atual com relação a COVID-19 no estado, a data de retorno gradual do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina foi adiada do dia 03/11 para 16/11, podendo ser alterada conforme os números da pandemia.

    A Portaria PRT12 nº 244 com a mudança daetapa preliminar da retomada das atividades em todas as Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª (sede e PTMs), foi assinada nesta quinta-feira (29) pelo Procurador-Chefe Marcelo Goss Neves, e segue as mesmas normas estabelecidas na Portaria PRT12 nº 240/2020, alterando apenas a data.

    Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

    Coordenação: Fátima Reis

    Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souz
                     Jade Kalfeltz

    (48) 32519913/ 988355654/999612861

    Publicado em 29/10/2020

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    MPT-SC anuncia regras para retomada gradual das atividades presenciais

    Nesta etapa preliminar, os serviços voltam a funcionar com horário reduzido, no dia 03 de novembro, das 13h às 17h

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) retomará, de forma gradual e sistemática, as atividades presenciais, a partir de 03/11/2020, observando os critérios técnicos e as normas estabelecidas pelos órgãos sanitários e de saúde relacionados à prevenção da Covid-19. O atendimento será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

    A Portaria PRT12 nº 240/2020 foi assinada na segunda-feira (26) e trata da etapa preliminar da retomada das atividades em todas as Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª (sede e PTMs). O retorno envolve as áreas finalística e administrativa, procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, terceirizadas e terceirizados, com exceção dos que integram os grupos de risco que permanecerão em home office, bem como o público externo.

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    MPT-SC notifica empresas para que promovam o afastamento remunerado das gestantes do trabalho durante a pandemia de COVID-19

    Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte em gestantes e no pós-parto por COVID 19, responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo de risco.

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, sem prejuízo da remuneração.

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    MPT recebe sugestões de ações de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho

    Convidados e interessados em se manifestar em reunião pública de 27 de novembro deverão se inscrever até 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br

    Brasília – Com o objetivo de receber subsídios para desenvolver ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (19) edital de chamada para reunião pública virtual que será realizada em 27 de novembro, das 10h às 18h. Convidados e interessados em se manifestar no encontro virtual deverão se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br.

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