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    Covid-19: MPT notifica municípios e demais órgão públicos em SC a promoverem o afastamento do trabalho presencial de gestantes e mulheres pós-parto

    No caso da impossibilidade das trabalhadores ficarem em home office, a recomendação é para que os gestores façam a dispensa remunerada das grávidas e puérperas

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina notificou todos os Municípios Catarinenses, o Estado de Santa Catarina, as Empresas Públicas e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais, bem como todos os entes públicos da administração pública direta e indireta Municipal, Estadual e Federal, em Santa Catarina, para que adotem medidas e diretrizes, para garantir a vida e a saúde de gestantes, independentemente da idade gestacional, e das puérperas enquanto permanecer a pandemia da Covid-19. As medidas que têm como principal regra o afastamento das servidoras efetivas, comissionadas e contratadas pelas repartições públicas de suas atividades presenciais, levam em consideração grávidas e puérperas como parte do grupo de risco.

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    MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

    Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19

    Brasília – Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.

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    ATENÇÃO Candidato(a) ao Processo Seletivo de Estagiários 2020 - Prova de DIREITO


    Florianópolis - Caso ainda não tenha recebido o LINK da sala virtual do Microsoft TEAMS Web ou código TOKEN com 6 dígitos para a realização da prova entre em contato pelo e-mail prt12@mpt.mp.br.

    Responderemos até às 11h do dia 10/12/2020. E-mails encaminhados no dia da prova serão desconsiderados.

    A prova de Direito, de forma online, está marcada para o dia 11/12/2020, a partir das 15h30, conforme edital divugado no início da semana.

    Os candidatos devem entrar na sala uma hora antes do início da prova. Leia aqui as orientações.

    A prova do Curso de Tecnologia da Informação ocorrerá no dia 15/12/2020. Manteremos todos informados.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

    Coordenação: Fátima Reis

    Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souz
                     Jade Kalfeltz

    (48) 32519913/ 988355654/999612861

    Publicado em 09/12/2020

     

     

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