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    Coronavírus: Bugio Agropecuária de Chapecó firma acordo com MPT

    O TAC vai beneficiar mais de 2 mil empregados da empresa com sede em Chapecó/SC. O acordo prevê o afastamento remunerado dos indígenas a exemplo de termos firmados pelo Projeto Nacional dos Frigoríficos com outras agroindústrias do pais.

    Florianópolis - A Bugio Agropecuária Ltda, com sede em Chapecó, no oeste catarinense, fechou na quinta-feira (04), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à Covid-19. O acordo firmado com a Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, contém uma série de medidas que buscam resguardar a saúde do trabalhador, tendo em vista a previsão legal de que a atividade dos frigoríficos é essencial em tempos de pandemia. A Bugio tem uma planta única de abate de suínos e emprega mais de dois mil trabalhadores da região.

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    Covid-19: MPT garante proteção de 170 mil trabalhadores do setor frigorífico

    Desde o início da pandemia, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem 78 unidades frigoríficas do país; Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos teve início em 2010 e já beneficiou 500 mil trabalhadores do setor

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos, já assegurou medidas de proteção à saúde de 170 mil trabalhadores só no período da pandemia. Até o momento, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem 78 unidades frigoríficas no país, abrangendo tanto as maiores empresas do setor como empresas de médio e pequeno porte.

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    FETI-SC promove webinar sobre Covid-19 x Trabalho Infantil

    Serão cinco painéis com mediação da jornalista Maria Odete Olsen

    O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, ao lado das outras instituições que integram o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no estado (FETI-SC), promove a live “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam as crianças e adolescentes do trabalho infantil”.

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    Coronavírus: destinação do MPT vai financiar máscaras para detentos de SC

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) vai custear a confecção de cinco mil máscaras de proteção à Covid-19 para detentos de Santa Catarina. Elas serão doadas a dois mil e trezentos presos do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, da Colônia Penal Agrícola da Palhoça, do Complexo Penitenciário do Estado (COPE) localizado em São Pedro de Alcântara, do Presídio Regional de Biguaçu e do Presídio Regional de Tijucas.

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    Justiça do Trabalho determina reintegração de indígenas demitidos pela Seara Alimentos

    Joaçaba - Em resposta ao pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Trabalho em Joaçaba (MPT-SC) no processo ACPCiv 0000537-16.2020.5.12.0008, a Justiça do Trabalho em Concórdia/SC determinou a reintegração de todos os trabalhadores indígenas dispensados pela Seara, localizada no oeste catarinense, com pagamento dos salários e consectários, desde o desligamento até sua efetiva reintegração. Após a reintegração, a empresa deverá afastar de imediato todos os trabalhadores, conforme estabelece a Portaria 312, de 12 de maio de 2020, da Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina.

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