Postos de combustíveis na mira do MPT para prevenção do câncer por benzeno
Audiências públicas estão programadas até o final do ano nos municípios que integram a Procuradoria do Trabalho da 12ª Região
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto de Prevenção do Câncer Ocupacional da CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho) lança uma série de ações para proteger os frentistas dos malefícios do benzeno.
Para alertar os trabalhadores e donos de postos de combustíveis de Santa Catarina, o Procurador do Trabalho Bruno Martins Mano Teixeira, coordenador nacional do Projeto, realiza uma série de audiência públicas com sindicatos patronais e de trabalhadores, agentes de saúde e da rede de proteção ao trabalhador.
Em Florianópolis, a audiência está marcada para esta quarta-feira (25), a partir das 14h, no auditório do Ministério Público Federal, localizado à rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876, torre III, térreo. No dia 30 será realizada em Criciúma e posteriormente em Chapecó, Joaçaba, Blumenau e Joinville. Em Lages, a audiência pública reuniu cerca de 40 pessoas, com representantes de 30 redes de postos de combustível, na UNIPLAC, no dia 27.08.2019.
Paralelo ao encontro na capital, será lançada amanhã, uma campanha alertando sobre a exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis. Um spot será veiculado em duas rádios de Florianópolis e duas de Criciúma, e materiais informativos como flyers, cartazes e adesivos foram confeccionados e serão distribuídos nas audiências e em vários locais como sindicatos, postos de combustíveis, postos de saúde e UPAs, por exemplo.
Na audiência em Florianópolis serão abordados temas como os malefícios à saúde dos trabalhadores, as inspeções realizadas nos postos de combustíveis e questões legais relativas às normas aplicáveis
De acordo com o procurador Bruno, o objetivo é informar a sociedade sobre os danos à saúde causados pelo benzeno. “Após as audiências, o MPT não medirá esforços para adotar as medidas necessárias para o cumprimento da Lei”, alerta.
São parceiros do MPT no projeto o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Ministério da Saúde, Fundacentro e CERESTs.
Riscos da exposição
O benzeno é uma substância química presente na evaporação da gasolina e em outros produtos. A intoxicação pode acontecer por via oral, pela respiração ou em contato direto com a pele. Além de enjoo, taquicardia, dor de cabeça, tremores e sonolência, o benzeno pode causar câncer (leucemias e linfomas), anemia, hemorragia, danos ao fígado e ao cérebro. Nas mulheres, pode deixar a menstruação irregular e diminuir os ovários.
Legislação
Para inibir essa prática, os donos de postos de combustíveis precisam cumprir as regras previstas no anexo 2 da Norma Regulamentadora nº 9 e a Norma Regulamentadora nº 20. As exigências vão desde treinamento dos trabalhadores, controle ambiental nos postos, higienização dos uniformes e fornecimento de equipamentos de proteção individual.
A NR-9 também prevê a instalação de um sistema de recuperação nas bombas de abastecimento de combustíveis para captar o vapor e devolvê-lo ao tanque do posto. A principal preocupação é impedir a emissão de vapores de gasolina no meio ambiente de trabalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiárias: Bruna da Silva Ferreira
Laís dos Santos Godinho
(48) 32519913/ 988355654
Publicado em 24/09/2019