Plantão Permanente da PRT12

Florianópolis -  A partir desta data (22.06.20), entre em vigor no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina a Portaria nº 122 de 2020, a qual estabelece as normas locais de organização e funcionamento dos plantões no âmbito da PRT 12ª Região e das respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios.

As escalas estão divididas por macrorregiões e têm revezamento semanal para garantir o atendimento nos dias úteis, fora do expediente normal (das 19h às 11h do dia seguinte), nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.
Os números de telefones e nomes dos Procuradores e Servidores escalados estão disponíveis no link plantão disponível no site da Procuradoria, conforme ilustração abaixo:

A primeira escala passa a valer no próximo domingo (29/06).

Imprimir

Juiz destina R$ 308 mil a hospitais de Curitibanos e Armazém para combate à COVID -19

Florianópolis - O juiz do Trabalho Ozéas de Castro, titular da Vara do Trabalho de Curitibanos, destinou R$ 308 mil a dois hospitais catarinenses para auxiliar no combate à covid-19. O valor é decorrente de uma condenação por danos morais coletivos imposta a uma multinacional do setor moveleiro, com filial no planalto serrano, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC). O ofício eletrônico de transferência do dinheiro foi encaminhado aos bancos oficiais (Caixa e Banco do Brasil) nesta quarta (17).

Imprimir

MPT e UNOPS compram R$ 200 mil em equipamentos médicos para resposta à COVID-19

Florianópolis - O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) adquiriu equipamentos e insumos médicos para o enfrentamento à COVID-19 em Santa Catarina (SC). O investimento de aproximadamente R$ 200 mil foi destinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), proveniente de multas aplicadas pelo órgão. Os equipamentos foram entregues ao Hospital Regional São José – Homero de Miranda Gomes (HRSJ), o maior hospital público de Santa Catarina, e ao Hospital Nereu Ramos, na Grande Florianópolis (SC).

Imprimir

MPT-SC financia aquisição de máscaras N95 para profissionais de saúde do Sul do estado

Criciúma - O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) comprou 9.268 máscaras N95 para profissionais de saúde da região sul de Santa Carina (SC).A aquisição beneficia unidades hospitalares de 16 municípios. A compra foi possível com a destinação de R$ 109,573.88 provenientes da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), feita pela Procuradora Ana Roberta Haag, da Procuradoria do Trabalho do Município de Criciúma (PTM).

Imprimir

Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 235 milhões

Recursos obtidos pela atuação institucional foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam os 26

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 235,3 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (8). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Imprimir