O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), articulador da Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, vem a público manifestar o seu veemente repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, presidente da República, que faz uma apologia ao trabalho infantil, em especial, na faixa etária de 9 e 10 anos, em atividade perigosa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), disponibilizou R$ 204.400,00 (duzentos e quatro mil e quatrocentos reais) para o Projeto #DemocratizaTec que tem por objetivo fomentar novas oportunidades de trabalho e carreira no setor de tecnologia para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na capital do estado.
Florianópolis - O procurador do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) Marcelo Martins Dal Pont, é o novo coordenador da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2019, no lugar da ex-procuradora Quezia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, idealizadora do projeto, agora desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Conduta discriminatória e ilegal vem sendo praticada por sindicatos de Santa Catarina para favorecer empresas de vigilância e limpeza
Florianópolis - A Justiça do Trabalho concede tutela de urgência em Ação Civil do Ministério Público do Trabalho em Santa Catariana (MPT-SC) e proíbe 12 sindicatos que representam empregados de vigilância e serviços gerais do estado, a firmarem acordos ou convenções coletivas com alterações na base de cálculo das cotas de Pessoas com Deficiência e reabilitados da Previdência Social e Aprendizes. A multa diária é de R$5.000,00, até o limite de R$100.000,00 pelo descumprimento da decisão.
Medida abrange as unidades fabris da empresa em todo o país; objetivo é oferecer exames de diagnóstico gratuitos
Campinas - Por força de conciliação firmada perante o Ministério Público do Trabalho, a Brasilit disponibilizou na internet um website para o cadastramento de ex-trabalhadores das unidades da empresa em Belém (PA), Capivari (SP), Contagem (MG), Esteio (RS), Recife (PE), São Caetano do Sul (SP), São Paulo (SP) e Senador Camará (RJ), com o objetivo de disponibilizar meios para a realização de exames periódicos de controle de ex-empregados que trabalharam nas plantas fabris até o ano de 2002.