Sociedade civil de Florianópolis pede reforço de políticas públicas voltadas a refugiados e migrantes

Entre 5 e 7 de junho, foram realizados na capital de Santa Catarina o simpósio “Refugiados e Migrantes em Santa Catarina: Como Acolher e Integrar?" e onze atividades temáticas

Florianópolis - Representantes da sociedade civil organizada, pesquisadores, migrantes, refugiados e servidores públicos de Florianópolis pediram às autoridades regionais e locais reforços nas políticas públicas voltadas a refugiados e migrantes que vivem em Santa Catarina. Segundo dados da Polícia Federal (PF), o Estado possui 8% dos registros de permanência de imigrantes no Brasil; é o segundo que mais emprega migrante com carteira assinada; e, em 2017, tornou-se a quarta unidade da federação em registro de solicitação de refúgio em 2017 (3% do total nacional).

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MPT-SC doa recursos para adaptação de carros da Aflodef

Florianópolis - A Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef) recebeu a doação de R$53.500,00 do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) para adaptar dois carros para o transporte de cadeirantes. Os veículos foram doados à Aflodef pela Prefeitura de Florianópolis para o Programa de Porta em Porta que transporta pessoas com deficiência de baixa renda e residentes em locais de difícil acesso para atividades relacionadas à saúde, educação e trabalho. Em média, são realizados 550 atendimentos por mês.

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MPT recomenda monitoramento de 43 barragens com dano potencial alto

Notificação foi expedida pelo Grupo de Trabalho "Prevenção de Acidentes em Barragens" para que empresas responsáveis comprovem, em 15 dias, a adoção de medidas de proteção ao ambiente do trabalho e à vida dos trabalhadores. Barragem Boa Vista, em Santa catarina, recebeu a recomendação

Brasília- O Ministério Público do Trabalho expediu notificações recomendatórias às mineradoras responsáveis pelas 43 barragens que possuem dano potencial alto associado, a maior parte localizadas no estado de Minas Gerais, mas também situadas em Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A recomendação, acessívelaqui, cobra o cumprimento das normas de saúde e segurança e o monitoramento das condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas.

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Feiras de Aprendizagem são parte da programação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em SC

Florianópolis - Para marcar o Dia 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de SC (FETI-SC) e o Fórum Catarinense de Promoção da Aprendizagem (FOCAP) organizam ações em todo o estado. As atividades têm como objetivo conscientizar sobre a idade mínima para o trabalho e a importância de respeitar a legislação, além de promover a contratação de jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes.

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Quézia Gonzalez é empossada no cargo de desembargadora do TRT-SC

Florianópolis - Tomou posse nesta sexta-feira (24) a mais nova desembargadora do TRT-SC, a ex-procuradora do trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. Ela vai preencher uma das vagas do quinto constitucional destinadas a membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), aberta desde a aposentadoria da desembargadora Viviane Colucci, em agosto do ano passado. A cerimônia aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno.

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