Joinville - A partir desta quinta-feira (26), Joinville realiza as atividades da Semana Inclusiva 2019. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho ligada ao Ministério da Economia, Prefeitura de Joinville – por meio da Secretaria de Assistência Social – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e Univille.
Sentença favorável à ação do MPT prevê multa de R$ 50.000 por descumprimento das contratações ou remanejamentos
Jaragua do Sul - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, terá que recompor o quadro da unidade de Jaraguá do Sul, a partir da sentença favorável anunciada pela Justiça do Trabalho em Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2016. A sentença é pioneira. Manda observar aspectos de organização do trabalho que influem diretamente na saúde do trabalhador, como a quantidade de postos de trabalho, as exigências de produção, dentre outros.
Joinville - O Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, Procurador Marcelo Martins Dal Pont, assinou Portaria nº 2 de janeiro de 2018, suspendendo o atendimento administrativo externo da Instituição de 15/03/2018 a 27/03/2018.
Procuradores do Ministério Público do Trabalho participam dos debates
Joinville - O Procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig representou o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) no "Encontro Regional de Formação Profissional e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência: Nos Caminhos da Inclusão", realizado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), em Joinville.
Liminar foi concedida em ação do MPT-SC
Mafra - A Justiça do Trabalho concedeu medida liminar, em ação civil proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), para determinar o afastamento de dois diretores do sindicato dos trabalhadores na indústria de alimentação de Mafra e região (Sintiamafra). O sindicato representa, entre outras categorias, os trabalhadores da unidade da JBS na região (Macedo Agroindustrial), condenada recentemente a pagar uma indenização de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) por dano moral coletivo.